27/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:01

Desentranhado o documento
12/08/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 18:11

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:11

Expedição de Certidão.
13/05/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:02

Classe retificada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2023 10:16

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
06/07/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000115-64.2020.8.18.0027 Classe: Crimes Ambientais Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A, GENIVAL BRITO DE CARVALHO Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/06/2022 06:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.
21/06/2022 18:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000115-64.2020.8.18.0027 Classe: Crimes Ambientais Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A, GENIVAL BRITO DE CARVALHO Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CORRENTE, 20 de junho de 2022 SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573
20/06/2022 15:17

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/06/2022 15:07

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/06/2022 09:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/06/2022 08:59

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
20/06/2022 08:49

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
15/06/2022 10:26

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-64.2020.8.18.0027.5011
07/06/2022 10:23

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
03/06/2022 06:01

Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
03/06/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000115-64.2020.8.18.0027 Classe: Crimes Ambientais Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A, GENIVAL BRITO DE CARVALHO Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418) Analisando a denúncia, constato que o Ministério Público, às fls. 04 da inicial, declara: "Por isso, a conduta delitiva praticada pela pessoa física Genival Brito de Carvalho (Genival Sales), diretor presidente da AGESPISA repercute em responsabilidade penal da pessoa jurídica beneficiária, a teor do que dispõe o art. 3º da Lei 9.605/98.". Às fls. 02: "Entretanto, a pessoa física Genival Brito de Carvalho (Genival Sales), diretor presidente da AGESPISA ? Águas e Esgotos do Piauí S/A denunciada, agindo livre, voluntária e conscientemente, de acordo com posição também assumida pelo órgão colegiado da aludida empresa e em nome e benefício desta, está dando causa, com seu comportamento conforme Relatório Técnico anexo, emitindo esgotos não tratados no Riacho Taboquinha localizado neste município, situação em que esses efluentes são liberados em grandes quantidades diariamente, incorrendo assim em poluição hídrica mediante o lançamento de resíduos líquidos (esgotos sanitários), em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.". Logo, constato que, por força o art. 3º da Lei 9.605, o Ministério Público também denunciou o Dr.

Genival Brito de Carvalho. Por esse motivo, a denúncia foi recebida em face do Sr.

Genival Brito de Carvalho e da Agespisa. Desta feita, por ora, indefiro o pedido de exclusão do processo do Sr.

Genival Brito de Carvalho, conforme requerido na defesa da AGESPISA e determino que seja dado vista ao MP para, no prazo de 05 dias, confirmar ou não a intenção de denunciar também o Sr.

Genival Brito de Carvalho. Intimem-se, Cumpra-se.
02/06/2022 19:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/06/2022 10:26

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 08:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
31/05/2022 08:49

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:48

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
31/05/2022 08:47

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 08:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
26/05/2022 19:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-64.2020.8.18.0027.5010
26/05/2022 19:02

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-64.2020.8.18.0027.5009
26/05/2022 18:54

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-64.2020.8.18.0027.5008
26/07/2021 20:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
20/11/2020 14:47

Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S: A
29/10/2020 10:19

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
29/10/2020 10:11

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
29/10/2020 10:11

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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