TJPI - 0030814-29.2016.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 12:08
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2025 08:39
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:32
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/05/2025 03:36
Decorrido prazo de DARIO MENESES SOUSA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:36
Decorrido prazo de DARIO MENESES SOUSA em 12/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 02:47
Decorrido prazo de DARIO MENESES SOUSA em 05/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 22:21
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 14:20
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 13:36
Juntada de Petição de ciência
-
24/04/2025 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 15:06
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 10:53
Outras Decisões
-
19/03/2025 09:48
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
05/12/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 11:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/10/2024 11:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 12:44
Declarada incompetência
-
08/10/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 03:24
Decorrido prazo de EDNILSON HOLANDA LUZ em 02/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 10:22
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 18:59
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 03:13
Decorrido prazo de DARIO MENESES SOUSA em 05/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 03:26
Decorrido prazo de EDNILSON HOLANDA LUZ em 05/10/2023 23:59.
-
23/08/2023 21:00
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 14:12
Audiência Instrução redesignada para 30/10/2024 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
08/03/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 11:55
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 12:41
Juntada de informação
-
01/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 08:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 12:40 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
22/08/2022 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
11/08/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 08:32
Juntada de informação
-
03/06/2022 13:12
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0030814-29.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DARIO MENESES SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de maio de 2022 LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1 -
30/05/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 12:40
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 12:39
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/10/2018 10:57
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 03/2023 12:40 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.
-
17/05/2018 09:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2018 12:32
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/01/2018 11:57
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030814-29.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
31/10/2017 13:04
Mov. [54] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DARIO MENESES SOUSA
-
25/10/2017 09:06
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2017 08:07
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/10/2017 11:44
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/10/2017 11:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
27/09/2017 08:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
-
27/09/2017 08:24
Mov. [48] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
27/09/2017 08:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
25/09/2017 12:46
Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/09/2017 10:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2017 10:47
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/09/2017 08:34
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/07/2017 13:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
09/06/2017 17:37
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
09/06/2017 14:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/03/2017 15:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 8° Distrito Policial
-
30/03/2017 13:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/03/2017 10:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2017 13:05
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/03/2017 11:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/03/2017 10:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 8° Distrito Policial
-
07/03/2017 09:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/03/2017 11:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2017 15:14
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/03/2017 12:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/02/2017 09:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
16/02/2017 08:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/02/2017 11:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
15/02/2017 11:40
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
14/02/2017 11:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/02/2017 11:21
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2017 08:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/02/2017 12:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/01/2017 11:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBUM BRAXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
23/01/2017 13:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
23/01/2017 10:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2017 15:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/01/2017 12:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
19/01/2017 12:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
-
18/01/2017 19:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/01/2017 13:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/01/2017 07:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/01/2017 13:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/01/2017 07:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2017 12:59
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/01/2017 12:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2017 12:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
09/01/2017 09:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/12/2016 15:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2016 15:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
31/12/2016 15:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DARIO MENESES SOUSA.
-
31/12/2016 15:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 12/2016 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
31/12/2016 10:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 12/2016 12:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
31/12/2016 10:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
31/12/2016 10:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000098-30.2015.8.18.0083
Ministerio Publico Estadual
Jose Raimundo Gomes dos Santos
Advogado: Francisco Rogerio Silva Paz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/07/2015 08:39
Processo nº 0001619-38.2016.8.18.0030
Ministerio Publico Estadual
Welberson Sousa da Silva Leite
Advogado: Joao Goncalves Alexandrino Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/11/2017 16:06
Processo nº 0000109-62.2011.8.18.0095
Banco do Nordeste do Brasil SA
Maria de Jesus Rodrigues da Silva
Advogado: Paulo Rocha Barra
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/11/2016 10:19
Processo nº 0000174-79.2013.8.18.0065
Banco do Nordeste do Brasil SA
Joana Pereira Gondim
Advogado: Pedro Henrique Brandao Braga
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/03/2013 13:20
Processo nº 0000056-39.2020.8.18.0104
Ministerio Publico Estadual
Agemiro Eduardo dos Santos
Advogado: Nelson de Carvalho Almeida Alencar
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/04/2020 11:29