TJPI - 0005134-71.2018.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *22.***.*84-92

HANDSLEY MENDES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *72.***.*06-20

ROSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES

CPF *87.***.*70-97

LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 07:59

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 27/06/2025 10:14

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 20/06/2025 05:15

    Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA SOARES em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 13:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2025 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 09:46

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/05/2025 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2025 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 08:00

    Juntada de comprovante

  • 29/05/2025 07:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 11:28

    Expedição de Informações.

  • 28/05/2025 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:14

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2025 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 10/08/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:07

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/04/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 12:51

    Audiência Instrução redesignada para 21/02/2024 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/10/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 13:01

    Audiência Instrução redesignada para 15/02/2024 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/03/2023 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 16:21

    Audiência Instrução designada para 03/04/2023 12:15 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 12:50

    Expedição de .

  • 06/06/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005134-71.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS, HANDSLEY MENDES SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1      

  • 30/05/2022 12:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 12:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 10:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2022 12:12

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 17: 03/2022 12:12 sala de audiência .

  • 15/02/2022 11:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005134-71.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/02/2022 11:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005134-71.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/02/2022 11:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005134-71.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/01/2022 09:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 17: 03/2022 11:00 sala de audiência .

  • 28/01/2022 09:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 11:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 05/2022 11:00 sala de audiência .

  • 29/03/2021 08:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 11:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2021 11:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/02/2021 10:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2021 08:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5006

  • 02/02/2021 10:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/01/2021 09:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 10:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/05/2020 12:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HANDSLEY MENDES SILVA, VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS

  • 15/05/2020 23:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2020 23:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2020 16:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/05/2020 11:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/04/2020 10:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/04/2020 09:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2020 12:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5005

  • 12/03/2020 13:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2020 12:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2020 12:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 16:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2020 14:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2019 14:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 19/11/2019 13:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2019 13:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 12:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2019 09:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 10:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2019 10:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/11/2019 10:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2019 12:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5004

  • 24/10/2019 10:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2019 10:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2019 10:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 12:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2019 13:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2019 13:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/07/2019 13:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2019 13:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 24/07/2019 15:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2019 14:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2019 11:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 28/02/2019 11:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 11:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2019 10:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/02/2019 09:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2019 09:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5003

  • 19/02/2019 11:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2019 10:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2018 12:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 13/11/2018 11:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 11:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2018 09:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2018 09:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2018 09:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5002

  • 07/11/2018 12:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2018 11:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2018 10:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 28/08/2018 10:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 10:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2018 10:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/08/2018 08:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2018 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005134-71.2018.8.18.0140.5001

  • 22/08/2018 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2018 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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