TJPI - 0000276-86.2018.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000276-86.2018.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: FRANCISCO EDIVALDO JORGE DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias.
VALENçA DO PIAUÍ, 20 de maio de 2025.
PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí -
30/06/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000276-86.2018.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: FRANCISCO EDIVALDO JORGE DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias.
VALENçA DO PIAUÍ, 20 de maio de 2025.
PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí -
26/06/2025 11:08
Conclusos para despacho
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26/06/2025 11:08
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 08:49
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JORGE DA COSTA em 27/05/2025 23:59.
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24/05/2025 04:07
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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24/05/2025 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000276-86.2018.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: FRANCISCO EDIVALDO JORGE DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa para apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias.
VALENçA DO PIAUÍ, 20 de maio de 2025.
PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí -
20/05/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 22:46
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2025 03:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 03:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 17:22
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
05/02/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 09:27
Juntada de Petição de diligência
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03/12/2024 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2024 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2024 21:55
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 03:50
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JORGE DA COSTA em 14/10/2024 23:59.
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14/10/2024 18:03
Juntada de Petição de manifestação
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08/10/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/10/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 10:59
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 10:55
Expedição de Mandado.
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25/09/2024 09:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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25/09/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 13:41
Outras Decisões
-
24/09/2024 13:41
Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDIVALDO JORGE DA COSTA - CPF: *06.***.*99-90 (AUTOR)
-
24/07/2024 09:19
Conclusos para decisão
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24/07/2024 09:19
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 20:28
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 04:17
Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVALDO JORGE DA COSTA em 06/05/2024 23:59.
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29/04/2024 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2024 13:37
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 20:55
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 20:55
Expedição de Mandado.
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26/09/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 19:48
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 01:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.
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04/04/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 09:59
Juntada de comprovante
-
29/08/2022 11:00
Conclusos para despacho
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29/08/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2022 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000276-86.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDIVALDO JORGE DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
30/05/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 10:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/05/2022 10:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/01/2022 09:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 08:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 12:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 16:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/03/2020 14:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/02/2020 14:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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13/05/2019 09:27
Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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06/12/2018 12:46
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2018 11:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/12/2018 10:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/12/2018 10:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 12/2018 09:20 Fórum.
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31/10/2018 17:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2018 09:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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02/10/2018 11:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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12/09/2018 12:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 12/2018 09:00 Fórum.
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12/09/2018 12:32
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2018 12:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000276-86.2018.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.
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26/07/2018 11:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/07/2018 11:38
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/07/2018 10:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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17/07/2018 09:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/07/2018 12:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-86.2018.8.18.0078.5001
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26/06/2018 09:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Danilo carlos ramos henrique. (Vista ao Ministério Público)
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21/06/2018 14:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/06/2018 14:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2018 14:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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21/06/2018 14:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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