TJPI - 0002251-56.2019.8.18.0031
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 11:06
Baixa Definitiva
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03/06/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
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03/06/2024 11:05
Transitado em Julgado em 23/03/2024
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23/03/2024 04:47
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO FONTENELE em 22/03/2024 23:59.
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05/03/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 09:17
Julgado improcedente o pedido
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28/08/2023 09:29
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 09:29
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 09:28
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 19:32
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 05:07
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO FONTENELE em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 05:07
Decorrido prazo de RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES em 17/04/2023 23:59.
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17/04/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 05:28
Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
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28/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 11:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
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21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO FONTENELE em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 07:11
Decorrido prazo de RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES em 20/03/2023 23:59.
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20/03/2023 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2023 19:31
Juntada de Petição de diligência
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02/03/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/03/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 10:43
Expedição de .
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01/03/2023 09:43
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 09:43
Expedição de Mandado.
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01/03/2023 09:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
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30/08/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2022 14:01
Conclusos para despacho
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02/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0002251-56.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado(s): Réu: VITORIANO & SILVA LTDA, FRANCISCO EDSON VITORIANO DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO FLAVIO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 16522), RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES(OAB/PIAUÍ Nº 16197) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
31/05/2022 17:24
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2022 17:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 07:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/10/2021 12:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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19/10/2021 12:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2021 09:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002251-56.2019.8.18.0031.5007
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09/09/2021 09:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002251-56.2019.8.18.0031.5004
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30/08/2021 10:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002251-56.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/08/2021 10:06
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/07/2021 09:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VITORIANO & SILVA LTDA
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12/01/2021 10:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/12/2020 09:23
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/12/2020 09:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2020 07:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002251-56.2019.8.18.0031.5003
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27/11/2020 10:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES,VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA... (V
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18/11/2020 12:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/11/2020 09:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 09:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/05/2020 11:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2020 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2020 18:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002251-56.2019.8.18.0031.5002
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17/03/2020 12:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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19/12/2019 11:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/12/2019 14:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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12/12/2019 11:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/12/2019 12:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/12/2019 10:05
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2019 08:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002251-56.2019.8.18.0031.5001
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22/11/2019 09:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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20/11/2019 10:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/11/2019 16:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/11/2019 16:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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