TJPI - 0000997-09.2009.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA BIGOLA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SOLIMAR DE ARAUJO BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2023 14:15

    Transitado em Julgado em 24/02/2023

  • 24/02/2023 07:52

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA BIGOLA em 23/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 09:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/01/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 08:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2022 08:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/06/2022 11:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 06:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 06/2022.

  • 06/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000997-09.2009.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA BIGOLA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 03/06/2022 19:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/06/2022 12:33

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 09:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/04/2022 09:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/01/2022 09:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/01/2022 09:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/09/2021 09:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2021 09:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 12:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 12:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/09/2021 12:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 12:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2021 08:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000997-09.2009.8.18.0028.5001

  • 23/07/2021 10:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2021 09:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 09:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/04/2021 09:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/04/2021 10:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/04/2021 10:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/04/2021 09:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/02/2021 09:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2021 08:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 11:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/04/2015 12:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2014 08:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/05/2014 08:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2014 08:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/06/2010 08:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/06/2010 09:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/06/2010 09:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento da Defensoria

  • 07/06/2010 12:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. João Batista.

  • 25/05/2010 12:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Com apresentação dos Memoriais

  • 14/05/2010 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para parecer

  • 12/05/2010 10:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2010 10:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos, determinnando a realização de exame criminologico do sentenciado

  • 12/05/2010 09:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/05/2010 09:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas as partes para apresentação dos memorias finais no prazo de 05 dias.

  • 30/04/2010 11:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o acusado (art. 397, do CPP), eis que não existe manife

  • 16/04/2010 10:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2010 08:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Do MM. juiz com o recebimento da denúncia.

  • 09/03/2010 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento da denuncia.

  • 09/03/2010 08:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/03/2010 10:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Com manifestação.

  • 03/03/2010 08:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/03/2010 11:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Do MM. Juiz.

  • 02/03/2010 09:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolva ao MP para nova manifestação, inclusive para se pronunciar acerca da regularidade da prisao do indiciado, que já dura mais de oito meses.

  • 25/02/2010 10:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Para despacho.

  • 25/02/2010 10:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Da delegacia do 2° Distrito Policial sem nenhuma manifestação.

  • 06/10/2009 10:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - 2° Distrito Policial

  • 06/10/2009 09:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Com Parecer

  • 01/09/2009 10:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/07/2009 11:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - solicitando retorno ao 2° DP.

  • 30/06/2009 10:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao M.Público para parecer

  • 26/06/2009 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2009

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000016-96.2017.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Itamar Pereira da Rocha

Advogado: Helio Pereira da Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/11/2017 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0000267-94.2017.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Melky Swell da Rocha Silva

Advogado: Jose Nunes Setubal

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/05/2017 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0000473-21.2011.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Nonato Fontinele Sampaio

Advogado: Wainer Fernando Ferreira Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/08/2011 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0001529-70.2015.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Adriano Rafael de Sousa Ribeiro

Advogado: Stefanne Mick Borges Marques

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/11/2017 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0000109-34.2020.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Beatriz Machado de Sousa

Advogado: Jeany Perany Feitosa Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/04/2020 08:59

Exibir Processo