29/02/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:35

Baixa Definitiva
29/02/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:34

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:18

Extinta a Punibilidade por morte do agente
20/11/2023 08:37

Conclusos para despacho
20/11/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/11/2023 08:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/10/2023 23:59.
06/09/2023 02:58

Juntada de Petição de informação - corregedoria
05/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 03:19

Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 23:57

Juntada de Petição de informação - corregedoria
03/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:25

Expedição de Edital.
27/04/2023 15:28

Expedição de Mandado.
27/04/2023 15:28

Outras Decisões
27/04/2023 13:53

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:53

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2022 10:06

Juntada de Petição de diligência
25/07/2022 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 12:31

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:31

Expedição de Mandado.
22/07/2022 12:30

Juntada de petição
22/07/2022 12:29

Juntada de mandado
19/07/2022 17:49

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
13/07/2022 15:07

Conclusos para decisão
13/07/2022 15:07

Expedição de Certidão.
08/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0002445-55.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI Advogado(s): Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
07/06/2022 16:22

Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:21

Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/06/2022 06:00

Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.
01/06/2022 18:10

Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
01/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0002445-55.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI Advogado(s): Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
31/05/2022 15:37

Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:36

Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:19

Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/05/2022 13:18

Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 13:17

Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
24/05/2022 11:54

Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-55.2016.8.18.0033.5007
13/05/2022 12:26

Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
13/05/2022 12:13

Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/05/2022 10:25

Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:06

Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/04/2022 09:05

Mov. [96] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 17:37

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:31

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002445-55.2016.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/03/2022 09:04

Mov. [93] - [ThemisWeb] Retificação de movimento - Retificado o movimento NÃO É PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, É INTIMAR O AUTOR DO FATO
10/02/2022 10:51

Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/02/2022 11:13

Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:36

Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/12/2021 14:32

Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 14:12

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
09/12/2021 10:31

Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-55.2016.8.18.0033.5006
30/11/2021 12:03

Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)
29/11/2021 16:53

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/09/2021 16:30

Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:12

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/05/2021 10:30

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/04/2021 14:28

Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/04/2021 09:33

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/03/2021 10:46

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/02/2021 10:07

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/01/2021 09:04

Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/01/2021 09:02

Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/12/2020 10:23

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/12/2020 10:20

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/11/2020 11:03

Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/10/2020 08:46

Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/10/2020 21:15

Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/09/2020 11:39

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/08/2020 08:27

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/05/2020 08:55

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/03/2020 14:10

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/03/2020 13:45

Mov. [66] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado
12/02/2020 12:49

Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/01/2020 12:30

Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/12/2019 11:57

Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/11/2019 11:32

Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/10/2019 11:06

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/09/2019 12:43

Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/09/2019 12:42

Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/09/2019 12:16

Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/08/2019 09:13

Mov. [57] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
12/08/2019 10:35

Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/07/2019 14:43

Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/06/2019 10:24

Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/05/2019 08:37

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/05/2019 15:21

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 05/2019 02:00 FÓRUM LOCAL.
12/04/2019 09:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/04/2019 11:59

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
10/04/2019 13:04

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-55.2016.8.18.0033.5005
09/04/2019 11:38

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
28/03/2019 06:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 03/2019.
27/03/2019 14:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/03/2019 14:05

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
26/03/2019 13:58

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002445-55.2016.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
26/03/2019 13:44

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 05/2019 02:00 FÓRUM LOCAL.
25/03/2019 11:06

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/03/2019 14:08

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 14:12

Mov. [40] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
31/10/2018 11:18

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
31/10/2018 11:16

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 11:03

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
31/10/2018 07:43

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-55.2016.8.18.0033.5004
23/10/2018 09:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ANTONIO MENDES MOURA. (Vista ao Advogado Procurador)
22/10/2018 08:17

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018 08:06

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-55.2016.8.18.0033.5003
05/10/2018 09:16

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/10/2018 08:35

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002445-55.2016.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
26/09/2018 12:05

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/09/2018 11:53

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/09/2018 15:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
25/09/2018 11:50

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-55.2016.8.18.0033.5002
14/09/2018 08:31

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
13/09/2018 09:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/09/2018 09:19

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
12/09/2018 13:44

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
12/09/2018 13:42

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
05/09/2018 13:38

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/09/2018 13:35

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/08/2018 11:35

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 10:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/07/2018 10:26

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/07/2018 11:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/06/2018 13:46

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002445-55.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
21/06/2018 13:28

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
21/06/2018 11:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
21/06/2018 09:22

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
20/06/2018 13:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002445-55.2016.8.18.0033.5001
19/06/2018 08:31

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)
16/06/2018 09:43

Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/06/2018 14:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/06/2018 12:20

Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO
21/07/2016 12:12

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/07/2016 10:01

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
03/06/2016 12:17

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)
02/06/2016 09:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/06/2016 13:23

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
01/06/2016 13:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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