14/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:34

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 04:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:43

Decorrido prazo de LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015654-08.2009.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO À ADVOGADA DE DEFESA Faço vista dos autos à Dra; Lia Raquel da Silva Sousa, de todo teor da sentença de ID 76753156, cujo parágrafo passo a transcrever: "..Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público e pronuncio o réu RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS pela suposta prática de homicídio consumado cometido contra LUIS ALMEIDA DE SOUSA, por meio de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido segundo asserção do MP: (na denúncia foi descrito que o crime foi cometido de forma a impossibilitar a defesa da vítima, pois o réu estava em uma motocicleta e armado de revólver, enquanto que a vítima, além de estar a pé, não tinha qualquer forma de repelir do ataque , que foi proferido enquanto tentava fugir.

Durante a instrução, a testemunha Francisco Pereira da Silva disse que saíram do local; que apareceu uma motocicleta com três pessoas; que a testemunha disse “é sujo, é sujo”; que a testemunha e a vítima Luiz Almeida de Sousa correram; que reconheceu o réu na motocicleta; que viu o réu Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos atirando na vítima Luiz Almeida de Sousa; que não houve nenhuma discussão anterior entre o réu e a vítima; motivo pelo qual cabe ao Conselho de Sentença avaliar as provas e julgar pela existência ou não da qualificadora do art. 121, §2º, IV do CP.(Tipificação legal do crime pronunciado segundo a asserção do MP:art. 121, § 2º, IV do Código Penal).

TERESINA, 6 de junho de 2025.

THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
06/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 19:24

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:37

Proferida Sentença de Pronúncia
02/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MAURICÉLIA LOPES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:44

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 12:34

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 05:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 10:04

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 10:02

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 11:15

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 16:24

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:17

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:13

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:10

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:49

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 03:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/10/2023 11:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/11/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
25/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:24

Conclusos para despacho
04/05/2023 14:24

Expedição de Certidão.
01/06/2022 08:42

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0015654-08.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457
31/05/2022 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
31/05/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:58

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:52

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:34

Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/09/2021 09:34

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2022 11:30 fórum cível e criminal, 5º andar.
24/09/2021 09:19

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 19:25

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/06/2021 19:24

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 19:24

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
21/06/2021 17:32

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015654-08.2009.8.18.0140.5001
10/06/2021 09:34

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO. (Vista à Defensoria Pública)
10/06/2021 09:29

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/05/2021 18:15

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015654-08.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
26/02/2021 09:14

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:52

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/02/2021 12:50

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/12/2019 06:08

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 12/2019.
11/12/2019 18:30

Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/12/2019 12:26

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
11/12/2019 12:19

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11: 12/2019 12:19 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
25/10/2019 06:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 10/2019.
24/10/2019 14:30

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/10/2019 15:54

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
23/10/2019 15:44

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015654-08.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/10/2019 15:44

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015654-08.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/10/2019 15:44

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015654-08.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
23/10/2019 15:42

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015654-08.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
19/09/2018 13:29

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/09/2018 07:50

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 13:03

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/09/2017 12:32

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 13:15

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/09/2017 13:13

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/09/2017 13:11

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/09/2017 13:10

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
25/05/2017 10:23

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA. (Vista ao Advogado Procurador)
23/05/2017 06:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 05/2017.
22/05/2017 14:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/05/2017 08:29

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
22/05/2017 08:28

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
19/05/2017 09:30

Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
18/05/2017 13:26

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
18/05/2017 13:25

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/05/2017 09:05

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/05/2017 09:05

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
12/05/2017 07:47

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/04/2017 10:54

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
17/04/2017 11:30

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
17/04/2017 11:28

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
17/04/2017 11:06

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
30/01/2017 09:04

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
29/11/2016 10:47

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Lia Raquel da Silva Sousa. (Vista ao Advogado Procurador)
13/11/2015 11:19

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente
04/11/2015 14:17

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - REMARCAÇÃO.
04/11/2015 14:16

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - PAUTA DE JULGAMENTO NOVEMBRO: 2015.
27/01/2015 08:43

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência
22/01/2015 11:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente
07/01/2015 08:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
19/12/2014 11:28

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
19/12/2014 11:25

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
10/07/2014 08:59

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência
08/04/2014 11:52

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência
26/03/2014 08:45

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
25/03/2014 10:31

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional
18/09/2013 08:53

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
18/09/2013 08:52

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
12/06/2013 15:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência
12/06/2013 15:23

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - do mandado de intimação da mãe da testemunha Mauricélia Lopes de Oliveira.
19/03/2012 08:54

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - face ausência justificada do advogado do acusado, e do acusado. Redesignado o dia 11.04.2012, às 8:30 horas, como nova data para audiência de instrução e julgamenjto. Em, 14.03.2012.
19/03/2012 08:53

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Designado o dia 14.03.2012, às 10:00 horas, para audiência de instrução e julgamento., Em, 28.02.2012.
20/10/2011 12:07

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
20/10/2011 12:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou qualquer objeto apreendido
03/10/2011 10:55

Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
07/12/2010 10:08

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de julgamente em instrução dia 20 de junho de 2011 às 08:30
07/07/2010 11:09

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - dia 22: 11/, às 08:30 horas (réu solto)
13/04/2010 09:29

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 19: 05/2010 08:30 - Instrução e julgamento
15/12/2009 10:00

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa
15/12/2009 09:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - cls
04/11/2009 11:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
04/11/2009 09:15

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição
02/10/2009 13:27

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido
02/10/2009 13:27

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - da denuncia em 26. 08.09
02/10/2009 13:25

Mov. [2] - [ThemisWeb] Denúncia - apresentada em 20.07.09
10/07/2009 07:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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