TJPI - 0000233-35.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN GOMES DA SILVA

CPF *77.***.*19-85

MARIA VIVIANE DA SILVA SOUZA

CPF *82.***.*27-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIELA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *06.***.*30-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2024 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 11:20

    Determinada a citação de MARIA VIVIANE DA SILVA SOUZA - CPF: *82.***.*27-19 (REU)

  • 15/01/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 21:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 09:48

    Outras Decisões

  • 30/05/2022 08:38

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 23:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2022 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 14:09

    Processo Reativado

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000233-35.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALAN GOMES DA SILVA, MARIA VIVIANE DA SILVA SOUZA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 21/02/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

  • 30/11/2021 09:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2021 15:17

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/09/2021 08:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 08:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-04-29.

  • 29/04/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE BATALHA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI   PROCESSO Nº: 0000233-35.2019.8.18.0040 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ALAN GOMES DA SILVA, MARIA VIVIANE DA SILVA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias  O Dr.

    LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...   FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada MARIA VIVIANE DA SILVA SOUZA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 28 de abril de 2021 (28/04/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.     LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA  

  • 28/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-28

  • 28/04/2021 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/04/2021 16:15

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 13:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 11:17

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/12/2020 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/12/2020 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/12/2020 09:46

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARIA VIVIANE DA SILVA SOUZA

  • 17/12/2020 11:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 11:25

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 04/12/2020 13:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/12/2020 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2020 10:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/09/2020 10:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/09/2020 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/09/2020 12:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/08/2020 11:41

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 25/08/2020 10:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/06/2020 17:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 09:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/05/2020 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/05/2020 12:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2019 09:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/11/2019 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2019 11:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/10/2019 10:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2019 14:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 13:43

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/10/2019 13:43

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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