TJPI - 0008252-89.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ISLAYANE KARINE MENDES TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO AMILTON SOARES DA SILVA

CPF *30.***.*20-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIKAEL GOMES PARTILA

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SILVA

MARILENE MENDES TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 09:10

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 09:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/08/2024 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/08/2024 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 21:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 21:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 19:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2024 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 19:41

    Outras Decisões

  • 26/01/2024 19:41

    Decretada a revelia

  • 26/01/2024 11:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/01/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 16:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/01/2024 20:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 20:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 23:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 23:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 17/08/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008252-89.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO AMILTON SOARES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 04/06/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 03/06/2022 07:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 07:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 12:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2022 10:30 JVDFCM.

  • 23/05/2022 10:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008252-89.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008252-89.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008252-89.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008252-89.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008252-89.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 08:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2020 08:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 14:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2020 14:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 30/05/2019 10:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/09/2018 14:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2018 09:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/08/2018 09:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 14/08/2018 13:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 09/04/2018 12:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/04/2018 11:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2018 12:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2018 07:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/04/2018 07:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2018 08:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensoria Pública - Dra. Haradja Micheline. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/03/2018 14:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2018 10:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2018 08:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2018 08:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2018 07:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2018 10:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2017 10:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 16/10/2017 08:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2017 08:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/10/2017 13:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2017 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MICHELYNNE FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/08/2017 09:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2017 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO AMILTON SOARES DA SILVA

  • 14/08/2017 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008252-89.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO AMILTON SOARES DA SILVA

  • 14/08/2017 12:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008252-89.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO AMILTON SOARES DA SILVA

  • 20/07/2017 11:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/07/2017 11:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2017 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2017 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2017 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2017 07:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/06/2017 07:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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