TJPI - 0000293-39.2010.8.18.0067
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 09:44
Juntada de Petição de parecer do mp
-
02/06/2025 16:07
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 12:38
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/05/2025 11:22
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:23
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 12:50
Desentranhado o documento
-
09/01/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 06:35
Decorrido prazo de IRANILDA DA SILVA CASTILLO em 16/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 08:48
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 07:12
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 04:27
Decorrido prazo de ALDO GOMES DE BRITO em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 04:17
Decorrido prazo de LUIZ MACHADO DE BRITO em 10/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 05:30
Decorrido prazo de FAMINIANO ARAUJO MACHADO em 09/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 04:34
Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DO VALE em 06/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2023 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2023 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 10:17
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:00
Expedição de Informações.
-
21/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 14:50
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
20/09/2023 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2023 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 08:19
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2023 13:32
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2023 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2023 08:01
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2023 16:50
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 14:56
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 11:01
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:27
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:37
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:21
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:12
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:59
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 09:25
Audiência Instrução designada para 11/10/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.
-
16/08/2023 11:37
Extinta a punibilidade por prescrição
-
27/02/2023 22:53
Conclusos para julgamento
-
13/09/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000293-39.2010.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA, EDMILSON OTAVIANO --POLICIAL MILITAR - LOTADO NA DELEGACIA DE CARAUBAS DO PIAUI - PI.
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477), GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
01/06/2022 13:30
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 13:29
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 09:26
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/10/2021 12:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 12:10
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/10/2021 10:50
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000293-39.2010.8.18.0067.5001
-
23/09/2021 11:43
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
13/09/2021 13:09
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 13:08
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/09/2021 09:12
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 10:32
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
09/03/2021 12:16
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/05/2020 16:36
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 12: 05/2020 04:36 Sala das audiências do Fórum local.
-
12/05/2020 16:35
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 12: 05/2020 04:35 Fórum local.
-
22/04/2020 15:37
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/02/2020 10:03
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 12:59
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 09:48
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 09:42
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
11/02/2020 09:35
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
29/01/2020 08:38
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/01/2020 10:56
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2019 12:34
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/05/2019 09:32
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 12:52
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/07/2018 09:35
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
12/04/2018 09:50
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
12/04/2018 08:49
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/04/2018 12:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 11: 04/2018 12:28 SALAS DAS AUDIÊNCIAS.
-
26/03/2018 10:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/10/2017 14:08
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 04/2018 09:00 SALAS DAS AUDIÊNCIAS.
-
20/09/2017 08:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2017 08:48
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/04/2017 08:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2017 09:34
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/04/2017 09:33
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/04/2017 09:32
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 03: 04/2017 09:32 Sala das audiências.
-
03/04/2017 07:58
Mov. [52] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta
-
22/03/2017 11:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/03/2017 10:53
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2017 10:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
15/03/2017 12:41
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
15/03/2017 12:30
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
15/03/2017 12:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
15/03/2017 12:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
15/03/2017 12:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
15/03/2017 11:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
27/10/2016 13:13
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 04/2017 09:20 Sala das audiências.
-
20/10/2016 10:41
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2016 09:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2016 14:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/10/2016 13:56
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
03/10/2016 14:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/05/2015 10:02
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Precatória devolvida da 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba: PI, cumprida
-
11/11/2014 09:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE PARNAÍBA: PI
-
30/08/2014 15:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
27/08/2014 11:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
-
01/10/2013 09:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/10/2013 09:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2013 16:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
25/06/2013 13:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2013 10:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - AO MP.
-
05/06/2013 08:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 05: 06/2013
-
04/06/2013 12:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Certidão do não cumprimento do despacho que designou audiência para o dia 06: 06/2013
-
29/05/2013 10:26
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência
-
29/05/2013 09:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/05/2013 11:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO
-
22/05/2013 10:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/11/2012 13:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência para o dia 06: 06/2013, às 10h30min
-
28/11/2012 13:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Reecebido nesta secretaria em 27: 11/2012
-
27/11/2012 11:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO.
-
21/11/2012 11:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso em 21: 11/2012
-
13/11/2012 13:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Precatória devolvida da comarca de Buriti dos Lopes: PI
-
15/07/2011 09:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - AR devolvido à secretaria
-
11/07/2011 12:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Certidão e cópia de portaria
-
11/07/2011 12:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 11: 2011(GPM de Caraúbas do Piauí)
-
01/07/2011 10:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Intimação devolvida(Dra. Hígima)
-
01/07/2011 10:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - ARs devolvido à secretaria em 30: 06/2011
-
24/06/2011 10:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Precatória e ofíco nº 178: 11
-
21/06/2011 13:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 11: 07/2011 às 9:30 com a situação Designada
-
21/06/2011 13:22
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Oficios nºs 173 e 174: 11(Secretaria)
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21/06/2011 13:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Certidão justificando a não citação do acusado Edmilson Otaviano
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23/03/2011 09:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO EM ANEXO.
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30/08/2010 08:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Carta Precatória devolvida cumprida, juntada em 27: 08/2010, movimentado hoje.
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30/08/2010 08:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Precatória expedida ao Juízo de Direito da Comarca de Buriti dos Lopes: PI, para citação do acusado, em 26/07/2010, juntada na mesma data e movimentado hoje.
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08/07/2010 10:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. CITAÇÃO DO ACUSADO....
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29/06/2010 13:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/06/2010 10:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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29/06/2010 10:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2010
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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