TJPI - 0001136-08.2017.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 10:41
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 10:41
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 10:41
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 02:45
Decorrido prazo de DUVALES FREIRES DE ANDRADE em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 23:12
Baixa Definitiva
-
05/05/2025 23:12
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 22:28
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
05/05/2025 22:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:50
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2025 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2025 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 13:28
Juntada de Petição de ciência
-
15/04/2025 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 19:14
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 19:12
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 19:12
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 18:58
Extinta a punibilidade por prescrição
-
14/04/2025 18:58
Julgado improcedente o pedido
-
30/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:43
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 17:37
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0001136-08.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GERSON ADÃO BATISTA, ADÃO ANTONIO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
06/06/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 09:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 09:07
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 22:36
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 11:25
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/09/2021 10:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/09/2021 08:56
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/09/2021 19:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001136-08.2017.8.18.0051.5004
-
24/08/2021 12:35
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
24/08/2021 12:27
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 14:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 17:05
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
10/11/2020 17:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/11/2020 17:04
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/11/2020 16:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001136-08.2017.8.18.0051.5003
-
06/08/2020 16:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
06/08/2020 16:52
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 16:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/07/2020 10:15
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
01/07/2020 10:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/07/2020 10:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/06/2020 16:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001136-08.2017.8.18.0051.5002
-
16/06/2020 13:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
15/06/2020 14:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 06/2020 01:00 Videoconferência.
-
28/05/2020 20:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/05/2020 20:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2020 15:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2020 15:08
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2020 15:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2020 09:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/05/2020 22:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/05/2020 22:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/05/2020 22:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
14/05/2020 18:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2020 10:00 Videoconferência.
-
14/05/2020 18:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 08:53
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/03/2020 08:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
03/03/2020 08:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/03/2020 15:16
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001136-08.2017.8.18.0051.5001
-
04/11/2019 10:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
09/10/2019 12:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/01/2018 08:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
10/01/2018 09:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADÃO ANTONIO DA SILVA, GERSON ADÃO BATISTA
-
10/01/2018 09:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001136-08.2017.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
10/01/2018 09:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001136-08.2017.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
09/01/2018 07:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/01/2018 07:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
08/01/2018 08:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/12/2017 11:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
-
15/12/2017 08:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/12/2017 08:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
15/12/2017 08:23
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2017
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000504-11.2019.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Claudeno de Sousa Oliveira
Advogado: Cicero Guilherme Carvalho da Rocha Bezer...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/11/2019 08:49
Processo nº 0000830-73.2016.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Fabio Felipe Ribeiro
Advogado: Jesualdo Leal Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/08/2016 10:59
Processo nº 0012271-12.2015.8.18.0140
Laboratorio Industrial e Farmaceutico Bu...
Estado do Piaui
Advogado: Herberth Denny de Siqueira Barros
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/06/2015 12:57
Processo nº 0001137-90.2017.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Antonia Meire Sena
Advogado: Laercio Bruno da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/12/2017 08:33
Processo nº 0000096-21.2009.8.18.0067
Ministerio Publico Estadual
Francisco das Chagas Alves de Carvalho
Advogado: Higor Penafiel Diniz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/02/2009 09:17