26/02/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ITALO FELIPE BORGES SOUSA - CPF: *52.***.*73-00 (REU)
21/02/2024 15:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:19

Decorrido prazo de ITALO FELIPE BORGES SOUSA em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:15

Publicado Citação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007715-59.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DA MULHER, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ITALO FELIPE BORGES SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: ITALO FELIPE BORGES SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de outubro de 2023 (06/10/2023).

Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
04/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:34

Expedição de Edital.
27/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:19

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 01:37

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 08:27

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:27

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 13:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 16:28

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 06:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 15:20

Expedição de Mandado.
16/12/2022 15:19

Recebida a denúncia contra ITALO FELIPE BORGES SOUSA - CPF: *52.***.*73-00 (INVESTIGADO)
16/12/2022 08:36

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007715-59.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de junho de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9
04/06/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 07:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/06/2022 07:44

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:22

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/05/2022 15:20

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/11/2021 10:47

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI
16/11/2021 13:01

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:30

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
12/11/2021 13:05

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/11/2021 13:01

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
02/06/2021 11:16

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007715-59.2018.8.18.0140.5002
25/05/2021 12:19

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
25/05/2021 11:36

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
11/05/2021 10:37

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/02/2019 12:59

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
06/02/2019 11:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 12:42

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
17/01/2019 12:41

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/01/2019 11:37

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
09/01/2019 12:16

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007715-59.2018.8.18.0140.5001
06/12/2018 13:17

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
06/12/2018 13:15

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/12/2018 12:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
03/12/2018 12:31

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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