TJPI - 0000102-27.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
23/10/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 10:03
Desentranhado o documento
-
23/10/2024 10:03
Desentranhado o documento
-
23/10/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 08:44
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
23/10/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2024 18:55
Juntada de Petição de manifestação
-
01/10/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 23:28
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
17/07/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:45
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:08
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2024 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 21:03
Juntada de aviso de recebimento
-
13/11/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 08:50
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 10:16
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 10:08
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 09:36
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 09:00
Desentranhado o documento
-
23/10/2023 09:00
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2023 08:55
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 08:52
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 08:44
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 08:40
Expedição de Ofício.
-
23/10/2023 08:33
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 17:01
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 11:26
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 10:37
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 17:43
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000102-27.2019.8.18.0051 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: GEYCIANE DE SOUSA APOLÔNIO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
06/06/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 10:06
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 10:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 14:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/03/2022 14:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 11:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
31/07/2021 11:26
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 17:18
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 12:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 10:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 08:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 08:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/05/2021 13:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-27.2019.8.18.0051.5006
-
25/03/2021 11:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
19/03/2021 17:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
16/01/2021 11:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/01/2021 11:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
16/01/2021 11:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2021 06:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-27.2019.8.18.0051.5005
-
06/10/2020 10:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
06/10/2020 10:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 09:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
21/09/2020 08:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 08:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 09:53
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-27.2019.8.18.0051.5003
-
18/09/2020 09:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-27.2019.8.18.0051.5002
-
12/09/2020 20:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 13:40
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
11/09/2020 13:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
09/09/2020 13:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
19/08/2020 09:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
26/03/2020 14:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
07/08/2019 14:48
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 08/2019 12:30 Fórum de Fronteiras.
-
07/05/2019 21:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2019 08:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/04/2019 12:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
17/04/2019 12:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 08/2019 12:30 Fórum de Fronteiras.
-
17/04/2019 09:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2019 09:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000102-27.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
08/04/2019 08:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/04/2019 08:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Processo de Apuração de Ato Infracional
-
08/04/2019 08:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2019 07:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/04/2019 09:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-27.2019.8.18.0051.5001
-
28/02/2019 08:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
21/02/2019 11:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/02/2019 11:14
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
21/02/2019 11:14
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2019
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000504-11.2019.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Claudeno de Sousa Oliveira
Advogado: Cicero Guilherme Carvalho da Rocha Bezer...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/11/2019 08:49
Processo nº 0000830-73.2016.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Fabio Felipe Ribeiro
Advogado: Jesualdo Leal Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/08/2016 10:59
Processo nº 0012271-12.2015.8.18.0140
Laboratorio Industrial e Farmaceutico Bu...
Estado do Piaui
Advogado: Herberth Denny de Siqueira Barros
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/06/2015 12:57
Processo nº 0001137-90.2017.8.18.0051
Ministerio Publico Estadual
Antonia Meire Sena
Advogado: Laercio Bruno da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/12/2017 08:33
Processo nº 0000096-21.2009.8.18.0067
Ministerio Publico Estadual
Francisco das Chagas Alves de Carvalho
Advogado: Higor Penafiel Diniz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/02/2009 09:17