TJPI - 0022065-96.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEMILTON JOSE ROSA E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONCEICAO DE MARIA E ROSA

VALERIA DA SILVA SANTOS

VANESSA DANTAS RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 14:50

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 06/12/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 24/10/2023 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 07:48

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/10/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/08/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 07:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 10:23

    Juntada de comprovante

  • 30/09/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 03:05

    Decorrido prazo de CLEMILTON JOSE ROSA E SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022065-96.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEMILTON JOSE ROSA E SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 31/05/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 09:14

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:13

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 08:03

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 06/2022 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/11/2021 09:01

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:29

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/10/2020 21:30

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 10/2021 10:30 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 25/10/2020 11:29

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 11:44

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/08/2020 11:43

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 08/2020 11:43 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 28/01/2020 09:01

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2020 08:57

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 11:09

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 09:16

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2020 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 28/11/2019 08:22

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 26/11/2019 10:09

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 10:49

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2019 10:27

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/11/2019 07:43

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2019 09:16

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/09/2019 10:26

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2019 10:26

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 10:24

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 10:24

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 09:18

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022065-96.2011.8.18.0140.5002

  • 04/09/2019 09:18

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022065-96.2011.8.18.0140.5001

  • 21/08/2019 10:18

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/08/2019 11:47

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 08/2019 11:47 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 19/08/2019 09:14

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 12:36

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 12:35

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 12:35

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 12:33

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 12:33

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/01/2018 09:55

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2019 08:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/01/2018 13:28

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2017 12:46

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/09/2017 12:35

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 09/2017 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 19/09/2017 12:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/08/2017 10:56

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 10:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/08/2017 10:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2017 10:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2017 10:48

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2017 10:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2017 10:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2017 10:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2017 10:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/07/2017 17:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2017 17:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2017 13:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2017 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 24/03/2017 11:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2017 08:48

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2017 10:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/02/2017 10:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2017 10:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/02/2017 09:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 02/2017 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 06/12/2016 07:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2016 12:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 12:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/12/2016 12:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/12/2016 12:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/12/2016 12:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/12/2016 12:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/12/2016 12:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/12/2016 12:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2016 07:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 02/2017 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 22/11/2016 07:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2016 12:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2016 12:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/10/2016 12:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2016 12:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2016 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2016.

  • 14/09/2016 16:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/09/2016 16:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/09/2016 16:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/09/2016 16:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de CLEMILTON JOSE ROSA E SILVA em 13: 07/2016.

  • 13/09/2016 16:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/07/2016 11:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/07/2016 11:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022065-96.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/07/2016 11:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2016 11:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2016 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEMILTON JOSE ROSA E SILVA, VALNER CARVALHO NUNES

  • 04/07/2016 10:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/07/2016 10:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2016 10:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2016 10:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2016 08:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2016 10:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2016 10:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2016 08:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2016 08:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2016 09:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 11/11/2015 11:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/11/2015 08:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/11/2015 08:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/11/2015 08:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2015 15:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/06/2015 12:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/06/2015 12:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 11/03/2015 09:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos ao Ministério Público.

  • 09/03/2015 11:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/03/2015 11:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DA DELEGACIA DE ORIGEM

  • 06/04/2011 13:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - 10-P (REMESSA Á AUTORIDADE POLICIAL)

  • 05/04/2011 13:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro o pedido da Promotora, remeta-se a delegacia de origem. Encaminhado a secretaria na data de 06: 04 para o seu devido cumprimento.

  • 05/04/2011 13:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos no GBJ concluso da secretaria.

  • 04/04/2011 15:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2011 15:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido o inquerito.

  • 17/03/2011 09:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2011 07:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/03/2011 07:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido o Inquérito da distribuição.

  • 21/02/2011 07:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2011

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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