TJPI - 0000264-85.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMO OSCAR PEREIRA

CPF *74.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO FREIRE DA SILVA

CPF *82.***.*87-00

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

CPF *80.***.*10-44

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ: 06.845.747/0072-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 20:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 20:41

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 20:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2024 19:20

    Baixa Definitiva

  • 02/01/2024 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2024 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 23:59

    Juntada de comprovante

  • 04/12/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 18:13

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/11/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 22:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 22:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 09:11

    Expedição de Informações.

  • 01/11/2023 19:53

    Juntada de comprovante

  • 02/10/2023 08:59

    Expedição de Informações.

  • 28/09/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:59

    Juntada de Informações

  • 25/08/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:20

    Juntada de Informações

  • 17/07/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:15

    Expedição de Informações.

  • 28/06/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:47

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 02/06/2023 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 02/06/2023 08:30

    Homologada a Transação

  • 16/05/2023 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 22:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 21:52

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 09/05/2023 21:59

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 18:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2022 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 18:57

    Audiência Preliminar redesignada para 26/05/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 04/11/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:50

    Audiência Preliminar designada para 07/12/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 11/08/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000264-85.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: COSMO OSCAR PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 06/06/2022 10:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 10:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/05/2022 08:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 11:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2022 11:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000264-85.2020.8.18.0051.5004

  • 12/04/2022 14:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2022 15:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 09:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2021 08:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/11/2021 08:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2021 13:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000264-85.2020.8.18.0051.5003

  • 29/10/2021 08:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/10/2021 13:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 12:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 11:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-85.2020.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 16/06/2021 11:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 12:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/12/2020 12:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 12/2020 10:30 Videoconferência.

  • 08/12/2020 11:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2020 14:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-85.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 03/12/2020 14:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-85.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 01/12/2020 21:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 14:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2020 09:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000264-85.2020.8.18.0051.5002

  • 18/11/2020 18:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2020 17:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000264-85.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 18/11/2020 17:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 11:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra COSMO OSCAR PEREIRA

  • 16/11/2020 18:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 12/2020 10:30 Videoconferência.

  • 13/11/2020 13:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 18:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/11/2020 18:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/11/2020 18:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 14:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2020 12:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000264-85.2020.8.18.0051.5001

  • 21/10/2020 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2020 10:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 13:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 12:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 12:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/10/2020 12:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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