31/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 19:17

Expedição de Ofício.
19/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:13

Expedição de Mandado.
19/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/02/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:22

Outras Decisões
16/01/2024 18:48

Conclusos para decisão
16/01/2024 18:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:48

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO VIEIRA FERNANDES em 06/12/2023 23:59.
24/11/2023 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 09:11

Juntada de Petição de informação
24/11/2023 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 09:09

Juntada de Petição de informação
24/11/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 09:07

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 04:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 04:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2023 22:24

Expedição de Certidão.
11/08/2023 22:24

Expedição de Mandado.
11/08/2023 22:23

Expedição de Ofício.
15/02/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 17:27

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:27

Expedição de Mandado.
15/02/2023 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 13:13

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:13

Expedição de Mandado.
29/06/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:12

Conclusos para despacho
07/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000309-89.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: JOAO PAULO VIEIRA FERNANDES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
06/06/2022 10:17

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:16

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:20

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/05/2022 11:11

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:45

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
11/05/2022 12:58

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-89.2020.8.18.0051.5002
12/04/2022 14:29

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
25/03/2022 15:49

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 08:06

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/10/2021 13:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/10/2021 13:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2021 10:06

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/01/2021 08:54

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/01/2021 21:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000309-89.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
20/01/2021 09:18

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAO PAULO VIEIRA FERNANDES
22/12/2020 19:14

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
22/12/2020 19:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
22/12/2020 19:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 15:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
18/12/2020 12:43

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000309-89.2020.8.18.0051.5001
26/11/2020 09:46

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
26/11/2020 09:45

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/11/2020 16:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/11/2020 16:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
25/11/2020 16:13

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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