TJPI - 0004070-26.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVAN DO AMARAL SILVA

CPF *11.***.*77-33

Advogados

RAFAEL MACHADO

OAB: 10572/PI

CPF *17.***.*28-65

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERLENE GISELE DA COSTA SA SOUSA

CPF *64.***.*78-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2023 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2023 11:51

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 30/09/2023 06:15

    Decorrido prazo de RAFAEL MACHADO em 29/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de IVAN DO AMARAL SILVA em 01/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo de HERLENE GISELE DA COSTA SA SOUSA em 24/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/05/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 13:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2023 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 05:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004070-26.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: IVAN DO AMARAL SILVA Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de junho de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 03/06/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 08:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 11:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 10:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 10:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 11:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/08/2019 08:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 08/2019 03:00 Fórum Local.

  • 22/08/2019 08:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2019 03:00 Fórum Local.

  • 20/08/2019 08:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/08/2019 06:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 08/2019.

  • 19/08/2019 14:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2019 08:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/07/2019 12:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 12:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004070-26.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004070-26.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 10:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 29/03/2019 10:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/03/2019 17:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004070-26.2018.8.18.0140.5002

  • 28/02/2019 10:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IVAN DO AMARAL SILVA

  • 28/02/2019 10:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004070-26.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra IVAN DO AMARAL SILVA

  • 20/11/2018 14:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2018 14:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 14:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/11/2018 14:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2018 09:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004070-26.2018.8.18.0140.5001

  • 13/07/2018 07:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2018 07:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2018 11:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/07/2018 10:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/07/2018 10:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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