TJPI - 0000407-94.2018.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIX PEDROSA

LUIZ FELIX PEDROSA

CPF *50.***.*21-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIETE ALBINO NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 09:02

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/05/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2024 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2024 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 11:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/03/2023 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 05:17

    Decorrido prazo de LUIZ FELIX PEDROSA em 18/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000407-94.2018.8.18.0067 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: LUIZ FELIX PEDROSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 1 de junho de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536  

  • 01/06/2022 16:49

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:47

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 12:21

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 05/2022 03:30 Audiência por videoconferência.

  • 11/05/2022 13:15

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/05/2022 10:23

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2022 10:07

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 10:06

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2022 09:03

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5021

  • 09/05/2022 12:50

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/05/2022 10:28

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 09:29

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2022 09:29

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2022 09:29

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2022 09:26

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2022 09:24

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 12:19

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 12:18

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 08:29

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5020

  • 21/03/2022 09:31

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2022 11:20

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2022 03:30 Audiência por videoconferência.

  • 09/03/2022 11:19

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2022 14:17

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 10:30

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2022 10:01

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 16:42

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5019

  • 16/02/2022 13:07

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 13:06

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2022 12:44

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5018

  • 16/02/2022 11:43

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/02/2022 11:26

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 12:39

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 12:39

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 12:06

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5017

  • 11/02/2022 11:32

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2022 10:32

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 10:28

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 10:23

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 10:23

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 10:06

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 09:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 09:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 02/2022 10:00 Audiência virtual.

  • 10/02/2022 15:05

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 11/2021 08:30 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 10/02/2022 15:01

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 20:58

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/11/2021 10:02

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 08:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/11/2021 12:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 12:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2021 11:32

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5016

  • 08/11/2021 09:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/11/2021 13:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 12:56

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2021 12:45

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2021 12:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2021 12:29

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2021 12:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2021 12:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2021 12:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2021 12:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2021 10:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 10:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2021 13:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5015

  • 12/10/2021 08:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2021 10:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2021 08:00 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 25/08/2021 10:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2021 09:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 08:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2021 09:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 09:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/02/2021 09:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 12:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5014

  • 03/02/2021 14:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/08/2020 14:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/08/2020 11:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000407-94.2018.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/08/2020 11:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2020 21:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5013

  • 22/06/2020 06:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 06/2020.

  • 19/06/2020 18:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/06/2020 10:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/03/2020 20:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2020 13:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/03/2020 13:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 13:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5012

  • 13/03/2020 09:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2020 09:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 14:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2019 13:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 13:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2019 13:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5011

  • 08/04/2019 13:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sr. Roberto Veras Fontinele. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/04/2019 13:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 12:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2019 11:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 06/02/2019 11:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/02/2019 10:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 10:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2019 13:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5010

  • 03/02/2019 09:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/02/2019 08:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2019 08:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 08:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 15:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5008

  • 19/12/2018 11:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2018 09:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ FELIX PEDROSA

  • 13/12/2018 12:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/12/2018 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/12/2018 12:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2018 12:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000407-94.2018.8.18.0067.5001

  • 10/12/2018 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2018 10:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/12/2018 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 05/12/2018 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 17:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/12/2018 17:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LUIZ FELIX PEDROSA.

  • 03/12/2018 11:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/12/2018 11:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/12/2018 11:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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