TJPI - 0000442-05.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO HERMES DA SILVA

CPF *45.***.*65-14

Advogados

TALIA QUEIROGA DE SOUSA

OAB: 9835/PI

CPF *14.***.*04-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL BATISTA DE SOUSA FILHO

CPF *06.***.*34-49

RANISCLENE MIRANDA DA SILVA

JURANDIR DE MELO LUCENA FILHO

CPF *52.***.*00-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 16:35

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 15:38

    Juntada de Petição de documentos

  • 13/04/2025 11:37

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 17:17

    Expedição de Alvará.

  • 13/02/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 07:45

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 07:38

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/07/2024 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 17:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 05:56

    Decorrido prazo de TALIA QUEIROGA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 04:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 07/11/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 17:33

    Juntada de Petição de documentos

  • 30/09/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 07:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2023 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 13/09/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 05:43

    Decorrido prazo de RANISCLENE MIRANDA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de procuração

  • 24/04/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/04/2023 15:21

    Expedição de Informações.

  • 21/04/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/04/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:06

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 29/03/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 06:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERMES DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 06:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERMES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 18:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 19:20

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 18:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 06/10/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:40

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 09:40

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO HERMES DA SILVA - CPF: *45.***.*65-14 (REU)

  • 05/08/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000442-05.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO HERMES DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 06/06/2022 10:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2022 12:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/04/2022 12:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2022 12:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-05.2018.8.18.0051.5002

  • 21/03/2022 11:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/03/2022 10:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 10:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 08:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 12:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 13:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2020 11:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 11:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 10:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/03/2020 14:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-05.2018.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 31/03/2019 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO HERMES DA SILVA

  • 27/02/2019 11:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/02/2019 11:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/02/2019 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/02/2019 12:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 11:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-05.2018.8.18.0051.5001

  • 11/12/2018 14:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2018 14:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 14:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/12/2018 14:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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