TJPI - 0004566-55.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO COELHO MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DOS SANTOS SOUSA

CPF *18.***.*83-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO MACHADO em 23/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004566-55.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO COELHO MACHADO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO COELHO MACHADO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de maio de 2025 (19/05/2025).

    Eu, DEBORA LEITE ALVES, digitei.

    Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 10/06/2025 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 07:51

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO COELHO MACHADO (REU)

  • 09/06/2025 12:40

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 00:17

    Publicado Citação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004566-55.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO COELHO MACHADO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO COELHO MACHADO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de maio de 2025 (19/05/2025).

    Eu, DEBORA LEITE ALVES, digitei.

    Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 23/05/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 12:03

    Expedição de Edital.

  • 18/05/2025 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2025 19:28

    Determinada a citação de FRANCISCO COELHO MACHADO (REU)

  • 07/05/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 19:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 19:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 15:55

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/10/2024 12:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/09/2024 20:59

    Juntada de comprovante

  • 14/09/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2024 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/03/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 19:52

    Determinada a citação de FRANCISCO COELHO MACHADO (REU)

  • 18/01/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/12/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 22:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO MACHADO em 26/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 05:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 00:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004566-55.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO COELHO MACHADO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 31/05/2022 09:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 12:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 10:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/12/2020 11:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 14:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 11:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2019 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 14:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2019 07:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004566-55.2018.8.18.0140.5002

  • 23/07/2019 12:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2019 11:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 08:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/04/2019 11:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO COELHO MACHADO

  • 24/04/2019 11:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004566-55.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO COELHO MACHADO

  • 15/02/2019 16:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 14:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/02/2019 14:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2019 10:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2019 12:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004566-55.2018.8.18.0140.5001

  • 31/07/2018 07:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2018 07:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2018 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/07/2018 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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