TJPI - 0000158-26.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONIEL ROGERIO VITAL

CPF *76.***.*11-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

CPF *80.***.*10-44

HUDSON GOMES SARAIVA MATIAS

CPF *07.***.*79-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 18:07

    Expedição de Informações.

  • 11/11/2023 15:35

    Expedição de Informações.

  • 09/11/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 17:46

    Expedição de Informações.

  • 09/10/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:24

    Expedição de Informações.

  • 11/09/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:49

    Juntada de Informações

  • 10/08/2023 08:19

    Expedição de Informações.

  • 19/07/2023 17:52

    Expedição de Informações.

  • 11/07/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/06/2023 12:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/06/2023 12:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/06/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/06/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 10:21

    Homologada a Transação

  • 13/06/2023 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:38

    Audiência Preliminar realizada para 13/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 23/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de RONIEL ROGERIO VITAL em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 21:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 21:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 21:28

    Audiência Preliminar designada para 13/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 14/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:25

    Audiência Preliminar não-realizada para 18/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 18/10/2022 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:20

    Audiência Preliminar designada para 18/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 28/06/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 17:29

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000158-26.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RONIEL ROGÉRIO VITAL Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 06/06/2022 10:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 13:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2022 13:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 09:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONIEL ROGÉRIO VITAL

  • 29/04/2021 14:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2021 14:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 29/04/2021 10:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/04/2021 14:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2021 14:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-26.2020.8.18.0051.5004

  • 22/03/2021 20:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2021 15:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 17:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2020 05:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2020 05:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 18:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2020 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-26.2020.8.18.0051.5003

  • 27/10/2020 13:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2020 13:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 13:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 27: 10/2020 10:00 Videoconferência.

  • 27/10/2020 08:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 08:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2020 17:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-26.2020.8.18.0051.5002

  • 09/10/2020 20:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2020 20:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 20:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-26.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 09/10/2020 12:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 13:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 10/2020 10:00 Videoconferência.

  • 02/09/2020 13:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/08/2020 20:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 20:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2020 17:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-26.2020.8.18.0051.5001

  • 16/07/2020 14:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2020 13:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 12:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 12:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/07/2020 12:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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