07/07/2025 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 21:55

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001771-76.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Injúria, Ameaça, Violação de domicílio, Dano, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO DESPACHO Vistos etc.

DESIGNO o dia 06 de Junho de 2025, às 09h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.

Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.

A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Intimem-se.

Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 9 de abril de 2025.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
12/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/06/2025 11:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/06/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:24

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 12:58

Juntada de documento comprobatório
19/05/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 05:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001771-76.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Injúria, Ameaça, Violação de domicílio, Dano, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DOS SANTOS CARVALHO NETO DESPACHO Vistos etc.

DESIGNO o dia 06 de Junho de 2025, às 09h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.

Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.

A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Intimem-se.

Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 9 de abril de 2025.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
14/05/2025 11:50

Juntada de Ofício
14/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:10

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:12

Deferido o pedido de
14/03/2025 17:12

Decretada a revelia
14/03/2025 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:17

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/03/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 20:17

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 20:48

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 05:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 14:22

Juntada de Ofício
21/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:13

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:52

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:10

Juntada de comprovante
11/06/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 11:36

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 05:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 09:21

Juntada de Ofício
05/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:16

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
18/02/2024 20:32

Expedição de Certidão.
18/02/2024 20:32

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
25/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:33

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 05:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:26

Juntada de comprovante
11/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 20:34

Conclusos para despacho
17/01/2023 20:34

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001771-76.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO NETO Advogado(s): ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9
31/05/2022 09:58

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:57

Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:01

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/12/2021 10:29

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/12/2020 10:54

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/12/2019 12:22

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
01/07/2019 10:08

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 09:39

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/06/2019 08:19

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 14:41

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
11/06/2019 12:14

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001771-76.2018.8.18.0140.5005
05/06/2019 11:51

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
05/06/2019 11:47

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
23/05/2019 13:07

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
07/12/2018 09:32

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 14:36

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001771-76.2018.8.18.0140.5004
30/11/2018 10:37

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 11/2018 09:00 JVDM.
30/11/2018 09:01

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 16:24

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001771-76.2018.8.18.0140.5003
18/10/2018 11:17

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
16/10/2018 11:02

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2018 09:00 JVDM.
08/10/2018 06:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 10/2018.
05/10/2018 14:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/10/2018 15:21

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
04/10/2018 15:17

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 15:17

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001771-76.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 15:17

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001771-76.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 10:54

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001771-76.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 10:54

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001771-76.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 07:46

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
12/06/2018 07:44

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
19/05/2018 17:23

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001771-76.2018.8.18.0140.5002
08/05/2018 06:02

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 05/2018.
07/05/2018 15:50

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/05/2018 09:09

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
19/04/2018 12:20

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001771-76.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
19/04/2018 12:17

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
19/04/2018 11:38

Mov. [26] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO NETO
18/04/2018 11:13

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
18/04/2018 11:13

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
11/04/2018 12:49

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
11/04/2018 12:47

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2018 12:47

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
11/04/2018 09:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO NETO
11/04/2018 09:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001771-76.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO NETO
09/04/2018 10:06

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
09/04/2018 09:51

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
03/04/2018 07:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
03/04/2018 07:41

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
03/04/2018 07:40

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/04/2018 10:06

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
02/04/2018 10:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
02/04/2018 10:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
27/03/2018 11:21

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2018 10:16

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/03/2018 10:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
25/03/2018 12:00

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
25/03/2018 11:35

Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/03/2018 11:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 03/2018 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
25/03/2018 10:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/03/2018 09:08

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 03/2018 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.
25/03/2018 09:06

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
25/03/2018 08:48

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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