TJPI - 0016754-51.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO EDMAR DE SOUSA

CPF *26.***.*30-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAURIANA SILVA BARBOSA

CPF *41.***.*11-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 22:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 22:12

    Transitado em Julgado em 03/06/2024

  • 03/06/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 17:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/05/2024 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/02/2024 09:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/01/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 04:20

    Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2022 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2022 23:59.

  • 06/09/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 02/08/2022 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 02/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 04:16

    Decorrido prazo de ANTONIO EDMAR DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 15:50

    Juntada de informação

  • 14/07/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016754-51.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO ÀMULHER/SUDESTE Advogado(s): Réu: ANTÔNIO EDMAR DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 02/06/2022 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 21:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 21:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 09:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 08/2022 09:30 5 vc.

  • 09/05/2022 10:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016754-51.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016754-51.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2021 11:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 11:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2021 10:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016754-51.2016.8.18.0140.5002

  • 08/09/2021 08:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/08/2021 11:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 10:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 10:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016754-51.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/10/2019 10:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO EDMAR DE SOUSA

  • 31/10/2019 10:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016754-51.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTÔNIO EDMAR DE SOUSA

  • 27/02/2019 10:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/02/2019 10:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 09:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2019 08:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2019 14:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016754-51.2016.8.18.0140.5001

  • 30/11/2018 15:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2018 15:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/07/2016 13:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 28/07/2016 08:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2016 09:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 11:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2016 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/07/2016 10:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2016 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia). (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2016 08:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2016 08:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/07/2016 08:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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