TJPI - 0005302-05.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEICAO

CPF *57.***.*09-27

Advogados

CARLIENE SILVA LOPES

OAB: 21855/PI

CPF *73.***.*82-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *05.***.*33-62

MARIA DO ROSARIO FERREIRA LIMA

CPF *55.***.*75-02

DEMONTIER BENICIO DAS CHAGAS

CPF *05.***.*55-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 08:17

    Desentranhado o documento

  • 23/01/2023 08:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/01/2023 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2023 07:52

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2023 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2023 07:50

    Transitado em Julgado em 20/01/2023

  • 20/01/2023 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/01/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/01/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 11/01/2023 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 17:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/12/2022 23:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 23:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2022 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 12:43

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/01/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/11/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 03:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 10:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 26/09/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 23/09/2022 18:44

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 09:48

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 09:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/09/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 21/09/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 14/06/2022 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 06/2022.

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005302-05.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEIÇAO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 03/06/2022 19:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/06/2022 10:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 10:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 10:51

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2022 09:30 5 VC.

  • 30/05/2022 13:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 13:44

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005302-05.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 13:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005302-05.2020.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 13:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005302-05.2020.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 09:57

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/04/2022 09:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005302-05.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 26/04/2022 09:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005302-05.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 26/04/2022 09:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005302-05.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 26/04/2022 09:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2022 08:30 5 VC.

  • 11/10/2021 10:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/07/2021 10:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 10:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 13:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/07/2021 12:26

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/06/2021 15:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 15:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 11:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/05/2021 12:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/04/2021 09:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 09:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 20/04/2021 20:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEIÇAO

  • 20/04/2021 13:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 20/04/2021 13:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2021 11:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005302-05.2020.8.18.0140.5007

  • 19/04/2021 10:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2021 10:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 10:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2021 11:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005302-05.2020.8.18.0140.5006

  • 04/03/2021 10:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA - DRA HARADJA MICHELLINY . (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/03/2021 10:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 05:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 12:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2021 15:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005302-05.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/02/2021 20:16

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEICAO.

  • 08/02/2021 20:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEIÇAO

  • 01/02/2021 11:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/01/2021 13:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2021 11:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/01/2021 11:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/01/2021 11:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/01/2021 10:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/01/2021 10:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2021 08:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 12:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2021 10:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/01/2021 10:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2021 09:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/12/2020 11:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005302-05.2020.8.18.0140.5005

  • 20/12/2020 11:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005302-05.2020.8.18.0140.5004

  • 18/12/2020 08:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2020 08:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2020 08:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 30/11/2020 12:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005302-05.2020.8.18.0140.5003

  • 30/11/2020 11:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/11/2020 11:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/11/2020 17:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/11/2020 15:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/11/2020 11:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2020 11:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2020 11:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005302-05.2020.8.18.0140.5002

  • 29/11/2020 10:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005302-05.2020.8.18.0140.5001

  • 29/11/2020 07:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/11/2020 07:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/11/2020 07:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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