TJPI - 0006458-14.2009.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 11:01
Baixa Definitiva
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29/01/2025 09:27
Determinado o arquivamento
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29/01/2025 09:13
Juntada de Certidão
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29/01/2025 04:14
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA REIS em 28/01/2025 23:59.
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26/01/2025 22:12
Conclusos para decisão
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26/01/2025 22:12
Expedição de Certidão.
-
26/01/2025 22:11
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2025 14:21
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2025 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 18:07
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 12:32
Juntada de Petição de manifestação
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29/10/2024 12:09
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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25/10/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 10:41
Proferida Sentença de Impronúncia
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22/10/2024 17:22
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
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09/10/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 09:28
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/10/2024 23:59.
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02/10/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 18:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/10/2024 18:31
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/10/2024 17:50
Juntada de Certidão
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02/10/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 20:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/09/2024 20:23
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2024 20:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/09/2024 20:56
Juntada de Petição de diligência
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23/09/2024 21:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2024 21:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/09/2024 04:23
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA REIS em 16/09/2024 23:59.
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11/09/2024 22:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2024 22:08
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2024 03:45
Decorrido prazo de JOSÉ WILSON RIBEIRO DE SOUSA FILHO em 09/09/2024 23:59.
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09/09/2024 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2024 17:32
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2024 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/08/2024 18:25
Juntada de Petição de diligência
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27/08/2024 03:50
Decorrido prazo de HELVÉCIO FRANCISCO DAS CHAGAS em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 03:50
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS em 26/08/2024 23:59.
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25/08/2024 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/08/2024 16:24
Juntada de Petição de diligência
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25/08/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2024 15:50
Juntada de Petição de diligência
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25/08/2024 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2024 15:49
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 13:36
Expedição de Mandado.
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20/08/2024 19:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/08/2024 19:38
Juntada de Petição de diligência
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20/08/2024 13:13
Juntada de Petição de manifestação
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20/08/2024 09:38
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 14:25
Expedição de Carta precatória.
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19/08/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:42
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:39
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 12:27
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 12:21
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 12:21
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 12:19
Expedição de Mandado.
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10/08/2024 03:21
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA REIS em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 03:21
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS em 09/08/2024 23:59.
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06/08/2024 03:51
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/08/2024 23:59.
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24/07/2024 09:22
Juntada de Petição de manifestação
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23/07/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 11:00
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/07/2024 09:38
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 09:38
Conclusos para despacho
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23/07/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 09:38
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 09:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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18/01/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 11:00
Expedição de Certidão.
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08/10/2023 10:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/11/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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24/07/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 13:37
Expedição de Certidão.
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03/06/2022 12:44
Juntada de Petição de petição
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02/06/2022 12:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
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02/06/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 12:32
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0006458-14.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA REIS, FRANCISCO TEIXEIRA DANTAS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 1 de junho de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
01/06/2022 12:50
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/06/2022 12:49
Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 12:39
Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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19/08/2021 08:18
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 08/2022 10:30 Sala das Audiências da 1ª Vara do Júri.
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11/08/2021 12:09
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 10:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/05/2021 10:09
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/07/2020 10:03
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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04/02/2020 13:33
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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13/11/2019 15:41
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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24/10/2019 08:49
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2019 11:36
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/05/2019 08:21
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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03/12/2018 12:53
Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 08:54
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/11/2018 12:06
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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30/11/2018 11:37
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/11/2018 10:30
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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30/11/2018 10:17
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2018 09:35
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006458-14.2009.8.18.0140.5003
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07/11/2018 07:28
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal 5º andar.
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07/11/2018 07:27
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2018 13:35
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/10/2018 11:37
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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31/10/2018 11:32
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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31/10/2018 11:28
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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18/09/2018 16:08
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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18/09/2018 16:03
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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18/09/2018 10:56
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 08:29
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/09/2018 08:29
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2018 08:26
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/09/2018 08:26
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2018 12:40
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006458-14.2009.8.18.0140.5002
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10/09/2018 13:02
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO. (Vista à Defensoria Pública)
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10/09/2018 12:55
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2018 13:35
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/09/2018 09:04
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006458-14.2009.8.18.0140.5001
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31/08/2018 07:46
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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21/08/2018 07:20
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2018 12:42
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/08/2018 12:35
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15: 08/2018 12:35 Fórum Cível e Criminal de Teresina.
-
06/08/2018 11:19
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
24/05/2018 11:42
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
23/05/2018 10:26
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:26
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:26
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:26
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:26
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:26
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:26
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:26
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:21
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/05/2018 10:21
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006458-14.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
26/08/2016 08:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 08/2018 10:30 Fórum Cível e Criminal de Teresina.
-
26/08/2016 08:58
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2016 09:12
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/04/2015 13:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência
-
20/04/2015 11:27
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
05/02/2015 11:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
-
03/02/2015 09:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
06/11/2014 08:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
05/11/2014 11:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
29/10/2014 11:34
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão
-
25/06/2014 11:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência
-
18/06/2014 08:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
11/06/2014 09:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão
-
10/06/2014 10:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
06/06/2014 09:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
-
06/06/2014 09:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/05/2014 09:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
03/04/2014 12:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique o cumprimento de Ofício
-
03/04/2014 12:48
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique o cumprimento do OF. 831
-
31/03/2014 08:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional
-
20/11/2013 09:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/11/2013 07:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
12/11/2013 10:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
12/11/2013 08:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/11/2013 09:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/11/2013 09:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
-
01/11/2013 08:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - informações do cumprimento de carta precatória
-
30/10/2013 09:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/10/2013 09:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - certidão
-
30/10/2013 08:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
03/04/2013 09:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique o cumprimento de Ofício.
-
03/08/2012 07:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir carta precatória
-
17/05/2012 10:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição
-
03/05/2012 08:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência
-
03/05/2012 08:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Reativação
-
14/12/2011 09:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - "..Autue-se e Registre-se.." designar data para AIJ
-
20/10/2011 15:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/10/2011 15:32
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido
-
03/10/2011 10:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
-
21/03/2011 08:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência marcada para 27 de março de 2012 às 08:30 hs
-
21/03/2011 08:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência marcada para 27 de março de 2012 às 08:30 hs
-
17/12/2010 11:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
17/12/2010 11:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - da defensoria em 16.12.10
-
02/12/2010 08:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - a Defensoria Pública para defesa do acusado Francisco teixeira
-
02/12/2010 08:25
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - da defesa do acusado João Batista
-
18/11/2010 10:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do advogado sem apresentação da defesa
-
12/11/2010 07:48
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para defesa do acusado joão batista da silva reis
-
12/11/2010 07:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - da citação do acusado João Batista da Silva Reis
-
28/07/2009 11:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Definitivo
-
28/07/2009 11:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - sentença acolhendo o parecer do MP, determinando o arquivamento do IP por não ficar evidenciada a autoria delitiva
-
07/07/2009 08:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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