TJPI - 0000010-15.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *81.***.*66-04

Advogados

MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

OAB: 11842/PI

CPF *42.***.*63-90

DANIEL RODRGUES BEZERRA

OAB: 8475/PI

CPF *17.***.*03-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ELZA DA SILVA

TERESA JOAQUINA DA CONCEICAO

MARIA EDUARDA DA SILVA (MENOR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2024 03:18

    Decorrido prazo de CICERO JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUSA em 04/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:14

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:32

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA (MENOR) em 20/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 18:03

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2023 04:30

    Decorrido prazo de CICERO JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUSA em 27/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 17:55

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2022 04:25

    Decorrido prazo de TERESA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO em 14/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 04/11/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 19:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2022 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2022 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 04:08

    Decorrido prazo de CICERO JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUSA em 26/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 30/08/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000010-15.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA Advogado(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842), DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 06/06/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 21:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 18:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-15.2020.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 18:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-15.2020.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 18:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-15.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 18:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-15.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 06/04/2022 18:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 18:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 10/12/2021 17:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 10:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 12:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-15.2020.8.18.0051.5005

  • 02/12/2021 14:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2021 06:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2021.

  • 26/10/2021 18:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/10/2021 09:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/08/2021 08:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 09:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 14:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2021 13:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-15.2020.8.18.0051.5004

  • 13/07/2021 13:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2021 10:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 19:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/03/2021 22:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 14:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-15.2020.8.18.0051.5003

  • 21/12/2020 16:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/12/2020 16:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/12/2020 16:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2020 18:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-15.2020.8.18.0051.5002

  • 15/12/2020 11:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/12/2020 11:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 08/12/2020 14:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2020 09:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 05:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-15.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 18/05/2020 13:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA

  • 06/02/2020 10:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2020 10:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 04/02/2020 13:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/02/2020 13:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2020 14:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-15.2020.8.18.0051.5001

  • 10/01/2020 10:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2020 13:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 13:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 13:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/01/2020 13:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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