TJPI - 0000161-78.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

CPF *28.***.*41-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO NELMO LEAL

CPF *08.***.*36-83

FRANCISCA MARIA DA SILVA

CPF *29.***.*71-20

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF *31.***.*62-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 17:22

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 17:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 09/04/2024 17:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/04/2024 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 07:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 04:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 20/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 31/01/2024 22:59

    Outras Decisões

  • 03/07/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 20:14

    Audiência Preliminar realizada para 26/06/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 07/06/2023 00:18

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 08:53

    Audiência Preliminar designada para 26/06/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 09/03/2023 02:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 02:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 02:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000161-78.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 06/06/2022 10:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2022 12:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 12:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/04/2022 12:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 12:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-78.2020.8.18.0051.5003

  • 27/04/2022 14:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/11/2021 14:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/11/2021 14:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 10:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 08:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 11:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2021 11:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2021 11:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 16:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-78.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/01/2021 11:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO

  • 01/12/2020 20:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/12/2020 20:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 01/12/2020 20:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 14:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2020 09:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-78.2020.8.18.0051.5002

  • 19/11/2020 09:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2020 09:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 18: 11/2020 09:30 Videoconferência.

  • 10/11/2020 12:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2020 12:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2020 10:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2020 10:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2020 10:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 16:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-78.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 22/10/2020 16:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000161-78.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 22/10/2020 16:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 10:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 17:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 11/2020 09:30 Videoconferência.

  • 02/09/2020 11:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2020 20:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 20:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2020 18:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000161-78.2020.8.18.0051.5001

  • 16/07/2020 14:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2020 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 13:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 13:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/07/2020 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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