TJPI - 0000376-88.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 13:34
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800067-24.2025.8.18.0051
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31/01/2025 20:35
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 20:30
Conclusos para decisão
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31/01/2025 20:30
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 23:38
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 23:38
Determinada diligência
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02/04/2024 20:00
Conclusos para decisão
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02/04/2024 20:00
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 20:00
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 09:43
Juntada de Petição de manifestação
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21/02/2024 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2024 19:43
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 21:19
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 10:21
Conclusos para despacho
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31/01/2024 10:21
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 03:19
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES PEREIRA GOMES em 29/01/2024 23:59.
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23/11/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:57
Expedição de Certidão.
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07/09/2023 04:24
Decorrido prazo de FRANCISCO SALES PEREIRA GOMES em 06/09/2023 23:59.
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25/08/2023 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2023 16:11
Juntada de Petição de diligência
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14/08/2023 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2023 11:05
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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11/08/2023 10:55
Expedição de Informações.
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28/07/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 21:21
Conclusos para despacho
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29/06/2022 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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08/06/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000376-88.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Réu: FRANCISCOSALES PEREIRA GOMES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
06/06/2022 10:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/06/2022 10:35
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 13:22
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/04/2022 10:32
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2022 12:07
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/04/2022 09:06
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-88.2019.8.18.0051.5004
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23/03/2022 10:07
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO. (Vista ao Ministério Público)
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11/03/2022 18:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2021 11:47
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/11/2021 12:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/11/2021 08:44
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2021 13:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/02/2021 12:58
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/12/2020 08:42
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/12/2020 07:55
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/09/2020 15:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/09/2020 09:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000376-88.2019.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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15/09/2020 12:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2020 12:19
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/06/2020 12:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/06/2020 10:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/06/2020 10:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-88.2019.8.18.0051.5003
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08/06/2020 14:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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07/06/2020 23:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2020 10:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/03/2020 20:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/03/2020 15:56
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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13/03/2020 13:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/03/2020 18:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 03/2020 11:00 Sala de audiências local.
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21/02/2020 12:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2020 11:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2020 12:28
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-88.2019.8.18.0051.5002
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10/02/2020 11:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
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04/02/2020 14:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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04/02/2020 14:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/02/2020 11:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2020 09:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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21/01/2020 14:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/01/2020 12:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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20/01/2020 12:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/12/2019 11:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCOSALES PEREIRA GOMES
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16/12/2019 11:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000376-88.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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16/12/2019 11:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000376-88.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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16/12/2019 11:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000376-88.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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16/12/2019 11:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000376-88.2019.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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16/12/2019 11:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000376-88.2019.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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16/12/2019 11:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000376-88.2019.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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11/12/2019 21:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2020 11:00 Sala de audiências local.
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10/12/2019 14:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/12/2019 12:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2019 12:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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05/12/2019 12:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/12/2019 09:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-88.2019.8.18.0051.5001
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28/08/2019 09:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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28/08/2019 09:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/08/2019 09:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/08/2019 09:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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28/08/2019 09:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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