TJPI - 0000442-52.2017.8.18.0079

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANRLEI FEITOSA DE ALENCAR

CPF *50.***.*98-09

Advogados

NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 7936/PI

CPF *24.***.*90-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE EVERALDO LIMA DOS SANTOS

TAYLON RAIONE SOARES DA SILVA FEITOSA

BRUNO SILVA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 22:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 04:07

    Decorrido prazo de NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/12/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 15:16

    Desentranhado o documento

  • 24/08/2022 15:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2022 14:51

    Audiência Instrução realizada para 24/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 15/08/2022 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 19:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 10:20

    Audiência Instrução designada para 24/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 09/08/2022 13:16

    Audiência Instrução realizada para 09/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 01/08/2022 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 19:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2022 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 14:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2022 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 21:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 21:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 21:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 20:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 20:40

    Audiência Instrução designada para 09/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 23/06/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:59

    Juntada de ata da audiência

  • 28/04/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000442-52.2017.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANRLEI FEITOSA DE ALENCAR Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 20/04/2022 10:08

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 06:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 04/2022.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)   Processo nº 0000442-52.2017.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANRLEI FEITOSA DE ALENCAR Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)   DESPACHO:  Vistos etc.

    DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 12/05/2022 às 11:00 horas, que será realizada por videoconferência/mista (presencia/virtual), DEVENDO as partes informarem os seus contatos (e-mail e telefone), caso participem de modo não presencial, e ADVERTIDAS de que deverão comparecer ao Fórum local em caso de dificuldades técnicas (qualidade da internet etc.).

    DETERMINO ao Oficial de Justiça que (I) colha os dados telefônicos/email das partes e testemunhas para envio do link de acesso ao ato processual e (II) oriente-as para que compareçam ao Fórum local em caso de dificuldades técnicas (qualidade da internet etc.).

    Membro do Ministério Público, Defensor(es) Público(s) e Advogado(s) também deverão disponibilizar seus contatos (telefone/e-mail) para encaminhamento do link de acesso ao ato processual, ou comparecer ao Fórum local em caso de dificuldades técnicas (qualidade da internet, perda de sinal/conexão etc.).

    INTIME(M)-SE, se solto, ou REQUISITE(M)-SE, se preso, o(s) ré(u)(s).

    INTIME(M)-SE a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa.

    INTIME(M)-SE o MP, ADVOGADO(s) e/ou DPE.

    I. e Cumpra-se.

    REGENERAÇÃO, 11 de abril de 2022 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

  • 18/04/2022 19:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/04/2022 11:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 11:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/04/2022 11:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/04/2022 10:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/04/2022 10:52

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/04/2022 10:48

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/04/2022 10:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/04/2022 10:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 05/2022 11:00 FÓRUM DE REGENERAÇÃO.

  • 11/04/2022 11:53

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 11:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2021 14:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 07:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 07:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2021 19:52

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-52.2017.8.18.0079.5005

  • 29/04/2021 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 04/2021.

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)   Processo nº 0000442-52.2017.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANRLEI FEITOSA DE ALENCAR Advogado(s): NAPOLEAO SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7936)   DESPACHO:  Ante o exposto, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/05/2021, às 10:00 horas, a ser realizada no Fórum de Regeneração/PI.

  • 28/04/2021 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2021 11:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/04/2021 09:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/04/2021 08:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/04/2021 08:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/04/2021 08:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 08:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 08:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 08:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 08:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2021 10:00 FÓRUM DE REGENERAÇÃO.

  • 14/01/2021 09:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 12:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2020 10:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 10:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2020 23:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-52.2017.8.18.0079.5004

  • 27/01/2020 11:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 12:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 14:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 14:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/10/2019 10:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 10:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 13:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2019 13:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/09/2019 13:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/09/2019 14:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-52.2017.8.18.0079.5003

  • 10/09/2019 14:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-52.2017.8.18.0079.5002

  • 28/08/2019 14:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/08/2019 11:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0002 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.

  • 21/08/2019 12:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2019 17:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANRLEI FEITOSA DE ALENCAR

  • 20/08/2019 17:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-52.2017.8.18.0079.0001 sorteado para o oficial Inácio Lima da Silva Filho.

  • 31/07/2019 11:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2019 10:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/07/2019 10:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/07/2019 10:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2019 15:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-52.2017.8.18.0079.5001

  • 26/04/2019 12:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. NIELSEN SILVA MENDES LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2019 11:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2019 12:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 15:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 15:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/02/2019 14:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2018 14:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Amarante

  • 15/01/2018 09:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/12/2017 07:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2017 09:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2017 11:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2017 10:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/11/2017 08:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2017 11:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2017 11:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/10/2017 11:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/10/2017 11:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/10/2017 11:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0007410-41.2019.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Francisco Lins de Oliveira

Advogado: Decio Soares Mota

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2019 08:25

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