TJPI - 0000539-68.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROSSERLANDIO DA SILVA GOMES

CPF *47.***.*72-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE UENES BEZERRA

CPF *35.***.*44-31

FRANCISCO ANTONIO BEZERRA

CPF *31.***.*00-72

DANUBIO TEMOTEO GOMES

CPF *35.***.*32-91

ORMOGILSON FRANCISCO DA COSTA

CPF *45.***.*89-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 04:56

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 05/09/2023 07:41

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/02/2023 22:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/08/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 18:45

    Audiência Preliminar realizada para 17/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 23/08/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2022 01:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO BEZERRA em 16/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de JOSE UENES BEZERRA em 16/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 05:14

    Decorrido prazo de ORMOGILSON FRANCISCO DA COSTA em 19/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 22:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2022 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 11:46

    Juntada de mandado

  • 01/07/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 11:35

    Juntada de mandado

  • 01/07/2022 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 11:04

    Juntada de mandado

  • 01/07/2022 10:58

    Audiência Preliminar designada para 17/08/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 01/07/2022 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:00

    Outras Decisões

  • 23/06/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 17:49

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000539-68.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: JOSÉ ROSSERLANDIO DA SILVA GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 06/06/2022 10:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 12:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2022 11:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/05/2022 10:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2022 09:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-68.2019.8.18.0051.5006

  • 11/05/2022 10:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/11/2021 10:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 08:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 12:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 08:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 07:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000539-68.2019.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 23/10/2020 13:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2020 13:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ROSSERLANDIO DA SILVA GOMES

  • 02/10/2020 15:41

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-68.2019.8.18.0051.5005

  • 01/10/2020 10:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/10/2020 09:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 29/09/2020 14:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/09/2020 13:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2020 07:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-68.2019.8.18.0051.5004

  • 15/09/2020 13:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2020 13:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 15: 09/2020 01:01 Videoconferência.

  • 14/09/2020 18:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2020 18:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 16:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 08/2020.

  • 20/08/2020 18:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/08/2020 07:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 06:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000539-68.2019.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 20/08/2020 06:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000539-68.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 19/08/2020 20:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 13:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 22:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 15: 09/2020 10:30 Videoconferência.

  • 28/04/2020 11:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/03/2020 06:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2020.

  • 23/03/2020 18:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2020 18:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 22: 03/2020 06:26 Sala de audiências local.

  • 22/03/2020 18:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2020 16:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2020 16:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 12:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2020 13:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2020 09:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000539-68.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 28/02/2020 09:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000539-68.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 28/02/2020 09:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 17:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 01: 04/2020 09:00 Sala de audiências local.

  • 13/01/2020 14:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2020 14:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 13:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 09:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-68.2019.8.18.0051.5001

  • 16/12/2019 09:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2019 13:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 13:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 13:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 13:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/12/2019 13:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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