08/07/2025 19:21

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:30

Publicado Citação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006904-65.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DA MULHER / ZONA NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO EUDES DE FREITAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO EUDES DE FREITAS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de maio de 2025 (08/05/2025).

Eu, DEBORA LEITE ALVES, digitei.

Juiz(a) de Direito da 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
15/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:43

Expedição de Edital.
07/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:52

Determinada a citação de FRANCISCO EUDES DE FREITAS - CPF: *24.***.*71-34 (REU)
06/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:38

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 02:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:31

Expedição de Carta precatória.
26/11/2024 11:26

Juntada de documento comprobatório
19/08/2024 14:48

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 17:25

Expedição de Carta precatória.
04/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 19:02

Determinada a citação de FRANCISCO EUDES DE FREITAS - CPF: *24.***.*71-34 (REU)
02/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 05:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 20:39

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 05:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 14:24

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:24

Recebida a denúncia contra FRANCISCO EUDES DE FREITAS - CPF: *24.***.*71-34 (INVESTIGADO)
09/03/2023 21:48

Conclusos para decisão
07/02/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:20

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006904-65.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de junho de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9
03/06/2022 14:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:18

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:29

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/05/2022 15:20

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/11/2021 09:47

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Norte
17/09/2021 14:23

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:17

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/09/2021 12:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 12:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
22/06/2021 21:07

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006904-65.2019.8.18.0140.5003
18/06/2021 10:59

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
18/06/2021 10:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
11/05/2021 12:13

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/02/2020 16:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
17/02/2020 14:11

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 10:57

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/12/2019 10:57

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
04/12/2019 08:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
03/12/2019 08:25

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006904-65.2019.8.18.0140.5002
21/11/2019 10:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp (NAIR FERREIRA DA SILVA). (Vista ao Ministério Público)
21/11/2019 09:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/11/2019 09:56

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
20/11/2019 15:12

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira. (Vista ao Ministério Público)
20/11/2019 15:10

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/11/2019 09:50

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
19/11/2019 09:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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