04/07/2025 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 08:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 03:13

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 03:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 03:08

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 03:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 03:06

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 10:57

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:46

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 03:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 14:37

Juntada de Petição de cota ministerial
17/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:46

Declarada incompetência
17/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/06/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:07

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
28/07/2022 16:53

Decorrido prazo de MACIEL DOS SANTOS RIOS / MARCIEL DOS SANTOS RIOS em 20/06/2022 23:59.
28/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
04/07/2022 09:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
09/06/2022 09:25

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2022 14:25

Conclusos para despacho
02/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016892-62.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Réu: MACIEL DOS SANTOS RIOS / MARCIEL DOS SANTOS RIOS, PAULO ROBERTO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
01/06/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 21:55

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/05/2022 21:48

Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:02

Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/03/2022 11:02

Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 11:02

Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento
25/02/2022 12:44

Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016892-62.2009.8.18.0140.5003
16/02/2022 07:53

Mov. [105] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
15/02/2022 11:43

Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/02/2022 11:51

Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2022 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.
22/11/2021 09:01

Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:46

Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
24/06/2021 09:24

Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 12:30 4 vara criminal.
24/06/2021 09:23

Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 12:36

Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento
15/06/2021 11:25

Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016892-62.2009.8.18.0140.5002
07/05/2021 10:43

Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
21/01/2021 21:12

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 21:11

Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
21/01/2021 15:51

Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016892-62.2009.8.18.0140.5001
20/01/2021 09:53

Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)
13/11/2020 06:01

Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 13: 11/2020.
12/11/2020 18:30

Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/11/2020 11:33

Mov. [89] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
05/11/2020 18:29

Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 12:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
05/11/2020 10:25

Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:44

Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
17/06/2020 15:23

Mov. [85] - [ThemisWeb] Outras Decisões
02/06/2020 10:53

Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
02/06/2020 10:52

Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2020 10:52 sala de audiências da 4 vara criminal.
28/06/2018 12:16

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 06/2020 10:00 sala de audiências da 4 vara criminal.
26/06/2018 09:18

Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 09:05

Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
20/04/2018 12:33

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
20/04/2018 12:24

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/04/2018 12:23

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/04/2018 12:23

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/04/2018 12:23

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/04/2018 12:23

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/04/2018 12:23

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/04/2018 12:22

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/04/2018 12:22

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/04/2018 12:20

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/04/2018 12:20

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2017 09:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2018 11:30 sala de audiências da 4 vara criminal.
24/11/2017 10:50

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 09:53

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/09/2017 09:48

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
14/09/2017 09:47

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/08/2017 09:33

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/07/2017 11:55

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
07/07/2017 11:55

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
07/07/2017 11:54

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
12/04/2017 07:50

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
25/05/2016 07:35

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/01/2015 15:03

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - OF. Nº 014: 2015 oriundo da 9ª Vara Criminal comunicando condenação por sentença do acusado Marciel dos Santos Rios.
23/05/2014 10:59

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do gabinete. Expedir citação.
20/05/2014 07:33

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se os réus para que respondam à acusação.
09/05/2014 19:03

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
08/05/2014 10:49

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO
02/05/2014 08:40

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ofício comunicando homologação de prisão
13/12/2013 09:33

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
19/03/2013 10:01

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22.10.2013, às 10h30min, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal.
19/03/2013 08:56

Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, cumprindo determinação da MMª juíza de fls retro, expedi competente mandado para o réu, PAULO ROBERTO DA SILVA, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.
19/03/2013 08:23

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016892-62.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. Expedição de Mandado de Intimação para o réu constituir novo advogado
18/02/2013 07:28

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir - Despacho Diversos
15/02/2013 09:50

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 22: 10/2013, às 10:30.
27/03/2012 12:12

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro. Encaminhado os autos na data de hoje a secretaria para o seu devido cumprimento.
27/03/2012 12:09

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se com urgência o despacho retro
27/03/2012 10:52

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho retro
03/11/2011 11:20

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXP. PRECATÓRIA - 03 I
03/11/2011 11:01

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXP. MANDADO DE INTIMAÇÃO
10/10/2011 09:22

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete da juiza.
10/10/2011 09:22

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - 12 A
10/10/2011 07:54

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete da Juiza
06/10/2011 12:56

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Veio nesta data sem conclusão. Intime-se com urgência o réu para constituir outro patrono. Cumpra-se. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
22/08/2011 10:34

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão
18/03/2011 12:17

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRI DESPACHO 9 - J
04/03/2011 10:16

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete do Juiz
01/02/2011 16:23

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
01/02/2011 16:22

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO
13/09/2010 11:41

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - certifique a srª diretora de sercretaria do cumprimento do alvará de soltura
06/09/2010 09:23

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - determino remessa à secretaria conforme despcho supra.
27/08/2010 11:15

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - CONCLUSO AO JUIZ
20/05/2010 12:12

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS E VISTA AO M.P
20/05/2010 10:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
20/05/2010 07:31

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos e concluso
29/04/2010 12:11

Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição
06/10/2009 08:09

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - DECLINANDO DA COMPETENCIA: EC
08/09/2009 15:15

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA DIST - 1A
27/08/2009 14:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - EM,19.08.09, DECLINANDO DA COMPETENCIA
14/08/2009 09:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa
14/08/2009 09:28

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - DECLINIO DA COMPETENCIA DESTA 7° VARA CRIMINAL DE TERESINA ;COM REMESSA DOS AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO;
07/08/2009 10:28

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - 06: 08/09
23/06/2009 08:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
17/06/2009 13:45

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do of. 772: 7ª vara/09, do of de justiça vernaldo
26/05/2009 09:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - FACE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
07/05/2009 08:40

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 03: 07/2009 09:00 - Instrução e julgamento
07/05/2009 08:36

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
05/05/2009 10:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
05/05/2009 10:50

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANÇA
05/05/2009 10:49

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA PRÉVIA
05/05/2009 10:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DEFENSORIA
28/04/2009 11:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA NO DIA 13: 04/2009
12/03/2009 16:32

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - movimento sem efeito
12/03/2009 08:52

Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - cite-se o denunciado p: oferecer defesa
09/03/2009 15:26

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - reg e auruar, à conclusão
05/03/2009 13:30

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - denunciado - art 157 §2º, inc II c: c art 14, II do Código Penal, à conclusão.
02/03/2009 08:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Dra. Vera p: denunciar
10/02/2009 12:41

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - IP 194: 7ºDP/2009, à conclusão.
27/01/2009 10:32

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - comunicado de prisão em flagrante. à Conclusão.
25/01/2009 11:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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