TJPI - 0005065-05.2019.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
23/05/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
23/05/2023 13:41
Baixa Definitiva
 - 
                                            
23/05/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
23/05/2023 13:39
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/05/2023 09:33
Juntada de comprovante
 - 
                                            
15/05/2023 16:09
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
15/05/2023 11:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/04/2023 00:07
Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA/PI em 20/04/2023 23:59.
 - 
                                            
17/04/2023 10:35
Baixa Definitiva
 - 
                                            
17/04/2023 10:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/04/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/04/2023 23:56
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
30/03/2023 08:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/03/2023 13:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/03/2023 12:51
Juntada de comprovante
 - 
                                            
28/03/2023 12:45
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
28/03/2023 12:18
Expedição de Informações.
 - 
                                            
28/03/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/03/2023 12:09
Transitado em Julgado em 30/01/2023
 - 
                                            
23/01/2023 11:14
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
20/01/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
19/01/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2023 11:30
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
 - 
                                            
18/12/2022 18:48
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/12/2022 18:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/10/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/10/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/10/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/10/2022 12:21
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
04/10/2022 12:19
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/10/2022 10:09
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
21/09/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/09/2022 11:26
Desentranhado o documento
 - 
                                            
21/09/2022 11:26
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
18/08/2022 00:35
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/06/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005065-05.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: ANTÔNIO ALBERTO FERREIRA AGUIAR E SILVA Advogado(s): DANIEL VIDAL NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4835) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de junho de 2022 HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948 - 
                                            
03/06/2022 15:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/06/2022 15:54
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/04/2022 14:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/04/2022 14:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
 - 
                                            
23/02/2022 12:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
 - 
                                            
17/11/2021 12:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/07/2021 11:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/05/2021 20:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/04/2021 14:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/03/2021 06:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/02/2021 19:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
 - 
                                            
27/01/2020 09:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
 - 
                                            
23/01/2020 16:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 21: 01/2020 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.
 - 
                                            
05/11/2019 13:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 21: 01/2020 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.
 - 
                                            
05/11/2019 12:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005065-05.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTÔNIO ALBERTO FERREIRA AGUIAR E SILVA
 - 
                                            
05/11/2019 12:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO ALBERTO FERREIRA AGUIAR E SILVA
 - 
                                            
24/10/2019 11:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
 - 
                                            
24/10/2019 11:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
 - 
                                            
24/10/2019 11:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
23/10/2019 10:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
23/10/2019 09:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
21/10/2019 11:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
 - 
                                            
17/10/2019 15:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
17/10/2019 10:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
 - 
                                            
16/10/2019 08:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005065-05.2019.8.18.0140.5001
 - 
                                            
01/10/2019 10:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
 - 
                                            
30/09/2019 11:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
 - 
                                            
27/08/2019 14:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
 - 
                                            
26/08/2019 12:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
25/08/2019 16:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTÔNIO ALBERTO FERREIRA AGUIAR E SILVA.
 - 
                                            
25/08/2019 09:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
 - 
                                            
25/08/2019 09:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
 - 
                                            
25/08/2019 09:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/10/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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