TJPI - 0000008-44.1999.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2023 09:59
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 09:59
Baixa Definitiva
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25/07/2023 09:59
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 09:58
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 09:52
Transitado em Julgado em 14/02/2022
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18/10/2022 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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13/10/2022 11:49
Expedição de #Não preenchido#.
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20/06/2022 06:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 06/2022.
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20/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000008-44.1999.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: REGINALDO DA SILVA FREITAS Advogado(s): HENRIQUE LUIS DE SOUSA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2752) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 15 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO Secretário(a) - 4091132 -
15/06/2022 19:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2022 11:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição
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15/06/2022 11:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2022 11:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 11:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000008-44.1999.8.18.0063.0001 - criado em: 14: 06/2022 11:48:16
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14/06/2022 11:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000008-44.1999.8.18.0063.0001
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10/06/2022 14:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000008-44.1999.8.18.0063.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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10/06/2022 14:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000008-44.1999.8.18.0063.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA
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10/06/2022 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 06/2022.
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09/06/2022 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/06/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE) Processo nº 0000008-44.1999.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: REGINALDO DA SILVA FREITAS Advogado(s): HENRIQUE LUIS DE SOUSA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2752) ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA ao advogado do réu, supra mencionado, do inteiro teor da r. decisão de fls. 562, a qual, na sua parte final, é do teor seguinte: ?...
Decido.
Assente com o parecer ministerial dispenso o réu do pagamento das referidas custas processuais, isto porque além do valor ser pequeno, o quadro sugere pobreza do denunciado, ou seja, hipossuficiência que deve ser reconhecida.
Após transito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
AMARANTE, 19 de maio de 2020. a)NETANIAS BATISTA DE MOURA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE. -
08/06/2022 13:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/06/2022 13:52
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000008-44.1999.8.18.0063.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/02/2021 09:41
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2021 14:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/05/2020 12:17
Mov. [26] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito
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14/11/2019 08:21
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/11/2019 08:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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13/11/2019 17:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/11/2019 16:45
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/11/2019 16:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/11/2019 12:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000008-44.1999.8.18.0063.5001
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31/10/2019 07:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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31/10/2019 07:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
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30/01/2019 15:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2015 07:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/12/2015 07:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição
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26/10/2015 14:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa
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30/07/2015 11:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/02/2015 10:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/08/2012 10:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado
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18/07/2012 21:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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04/10/2011 14:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento
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01/07/2011 10:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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29/12/2010 14:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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03/05/2010 13:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/04/2010 07:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/03/2010 11:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - para cumprir despacho
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15/01/2010 11:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Procedência - 09.10.2002-RÉU CONDENADO 05 ANOS DE RECLUSÃO
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14/05/2009 10:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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13/06/2006 11:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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