TJPI - 0001135-23.2017.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON ADAO BATISTA

CPF *55.***.*67-67

MARTA ROSA DA SILVA

CPF *21.***.*32-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVAN PEDRO DA SILVA

CPF *38.***.*26-57

PAULO DANIEL DA SILVA

CPF *73.***.*83-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 13:41

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 18:28

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 08:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/09/2024 08:23

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 05:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:13

    Transitado em Julgado em 04/07/2022

  • 04/11/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 08:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2022 12:23

    Decorrido prazo de PAULO DANIEL DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

  • 13/07/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 19:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 29/06/2022 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2022 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 20:39

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 20:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 20:32

    Juntada de mandado

  • 13/06/2022 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 19:28

    Juntada de mandado

  • 13/06/2022 19:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 07/06/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0001135-23.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GERSON ADÃO BATISTA, MARTA ROSA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 06/06/2022 15:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 17:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2022 12:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 12:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 12:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2022 13:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001135-23.2017.8.18.0051.5005

  • 10/05/2022 13:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001135-23.2017.8.18.0051.5004

  • 04/05/2022 12:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2022 16:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 16:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2022 12:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001135-23.2017.8.18.0051.5003

  • 03/05/2022 10:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2022 18:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/05/2022 18:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001135-23.2017.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 02/05/2022 18:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001135-23.2017.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 02/05/2022 17:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 17:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 07/2022 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 02/05/2022 13:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2022 15:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/06/2020 12:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 11:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 10:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/02/2020 10:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/02/2020 10:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 15:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001135-23.2017.8.18.0051.5002

  • 27/01/2020 10:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/01/2020 09:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 09:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 14:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 12:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 12:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2019 08:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001135-23.2017.8.18.0051.5001

  • 26/03/2019 10:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 09:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 22/03/2019 12:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 03/2019 02:00 Fórum de Fronteiras.

  • 01/03/2019 06:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2019 06:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2019 08:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2019 11:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 12:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 03/2019 02:00 Fórum de Fronteiras.

  • 13/02/2019 08:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GERSON ADÃO BATISTA, MARTA ROSA DA SILVA

  • 13/02/2019 08:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001135-23.2017.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 13/02/2019 08:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001135-23.2017.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 26/01/2018 13:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2018 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2018 14:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2018 08:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENA DA SILVA PINHEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2018 08:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/01/2018 08:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 09:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001135-23.2017.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 10/01/2018 09:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001135-23.2017.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 08/01/2018 18:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/01/2018 18:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/01/2018 08:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2017 11:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/12/2017 08:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2017 08:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/12/2017 08:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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