TJPI - 0006428-95.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRENE CARVALHO OLIVEIRA

CPF *54.***.*45-78

ANACLETA ALVES DE ARAUJO NETA

CPF *84.***.*06-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 23:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/01/2024 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de IRENE CARVALHO OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 04:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/01/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 09:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 10:27

    Mandado devolvido revogado

  • 19/08/2022 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 10:25

    Mandado devolvido revogado

  • 19/08/2022 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 10:24

    Mandado devolvido revogado

  • 19/08/2022 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/08/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006428-95.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Representado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO Advogado(s):       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 01/06/2022 14:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 12:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 12:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2022 09:30 JVDFCM.

  • 17/05/2022 14:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 14:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 14:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 14:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 17:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006428-95.2017.8.18.0140.5004

  • 12/08/2021 10:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2021 10:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/08/2021 10:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 15:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 09/2021 11:30 5VCMP.

  • 18/12/2020 08:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2020 14:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 11/2020 11:00 5VCMP.

  • 27/01/2020 08:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 10:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2019 13:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 23/04/2019 13:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/04/2019 09:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 12:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006428-95.2017.8.18.0140.5003

  • 07/01/2019 08:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/12/2018 15:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 12:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/10/2018 08:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2018 13:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Queixa - Recebida a queixa contra FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO

  • 23/08/2018 09:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 08:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 23: 08/2018 04:05 JUIZADO.

  • 02/08/2018 11:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 11:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 11:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 10:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 14:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006428-95.2017.8.18.0140.5002

  • 24/04/2018 12:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2018 12:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2018 09:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2018 13:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006428-95.2017.8.18.0140.5001

  • 06/04/2018 07:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NUCLEO DE DEFESA DA MULHER. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/03/2018 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2018 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 07:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2018 12:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 06: 03/2018 10:00 forum local.

  • 15/01/2018 12:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 12:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006428-95.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 12:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 10:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/04/2017 10:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2017 07:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/04/2017 07:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005852-39.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Mauro da Conceicao Silva

Advogado: Eduila Mauriz Batista dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/05/2016 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0000447-90.2019.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Iago Mateus da Silva Ribeiro

Advogado: Marlon Marcio de Sousa Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2019 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0001329-15.2005.8.18.0028

Joana Maria do Espirito Santo Lima

Jose Sinobilino de Lima

Advogado: Raimundo Nonato Ferreira Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2017 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0000086-87.2013.8.18.0082

Hostigernio Soares da Costa

Municipio de Aroazes

Advogado: Wenner Melo Prudencio de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/04/2013 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0000032-50.2017.8.18.0028

Maria Leonete de Freitas Maciel

Joao Goncalves de Freitas

Advogado: Bruna dos Santos Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/11/2017 13:20

Exibir Processo