TJPI - 0027373-45.2013.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.556/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO PAZ DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 20:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 11:32

    Expedição de Alvará.

  • 22/09/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 04:46

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PAZ DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2023 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 23:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2023 04:07

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PAZ DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 20:05

    Expedição de Alvará.

  • 15/08/2023 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 00:57

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PAZ DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 04:35

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PAZ DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 04:33

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PAZ DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 14:22

    Expedição de .

  • 08/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2023 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 17:12

    Outras Decisões

  • 26/04/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PAZ DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

  • 13/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/12/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 11:44

    Expedição de .

  • 03/06/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0027373-45.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO PAZ DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de maio de 2022         EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961

  • 30/05/2022 21:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 20:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2022 13:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 10:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 04/2022 12:00 Sala das audiências..

  • 02/09/2021 13:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/08/2021 09:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 09:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 08/2021 08:30 Sala das audiências..

  • 21/09/2018 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2017 10:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 11/2018 09:30 Sala das audiências..

  • 23/09/2016 11:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2016 14:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/08/2015 10:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/08/2015 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 08/07/2015 13:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 14/05/2015 11:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027373-45.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.CITAÇÃO DO ACUSADO

  • 20/02/2014 09:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - RECEBO A DENUNCIA ,EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO PARA QUE O ACUSADO POSSA RESPONDER A ACUSAÇÃO NA FORMA DO ART.396-A DO CPP

  • 17/02/2014 13:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O OFICIO Nº 241-GDC: 14, ORIUNDO DA DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL, QUE FICARÁ NA PASTA DE OFICIOS ESCANEADOS.

  • 04/02/2014 11:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO

  • 04/02/2014 11:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/02/2014 11:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM DENUNCIA

  • 24/01/2014 09:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDOS

  • 23/01/2014 11:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - INQUÉRITO POLICIAL E AGUARDANDO REMESSA AO MP

  • 23/01/2014 08:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO

  • 10/12/2013 12:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - DO PARECER DO MP

  • 06/12/2013 08:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDOS

  • 06/12/2013 08:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DO IPL. Nº 007269: 2013, DATADO DE 13.11.2013, que ficará na estante 7-A Cx 37

  • 05/12/2013 13:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AO MP

  • 04/12/2013 13:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - HOMOLOGO A PRISÃO EFETUADA ,MANTENHO A FIANÇA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL

  • 04/12/2013 13:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/12/2013 13:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - REMESSA DO IPL. Nº 007269: 2013, DATADO DE 13.11.2013, CONTENDO 39 PÁGINAS, NADA ACOMPANHA, RECEBIDA EM 02.12.2013, ÀS 12:41 HORAS.

  • 18/11/2013 12:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos de prisão em flagrante, oficio nº045583,de 13: 11/2013

  • 14/11/2013 12:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/11/2013 12:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2013 12:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
12/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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