TJPI - 0004310-49.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO GOMES DOS ANJOS

CPF *54.***.*89-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIA GOMES DOS ANJOS

MARIA DO ROSARIO GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 20:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 20:42

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 20:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 27/03/2024 20:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/03/2024 11:44

    Juntada de comprovante

  • 06/03/2024 10:45

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 22:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 19:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 05:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 07:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 07:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 07:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:15

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/03/2024 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/08/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:21

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/09/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/08/2023 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 12:37

    Juntada de comprovante

  • 04/08/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/03/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/12/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004310-49.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARCIO GOMES DOS ANJOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 01/06/2022 13:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 13:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/05/2022 13:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2021 10:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004310-49.2017.8.18.0140.5004

  • 26/11/2021 08:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/06/2021 10:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 09:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2021 09:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/12/2020 09:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/02/2020 12:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 09:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2019 09:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 08:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/04/2019 08:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2019 09:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2019 16:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004310-49.2017.8.18.0140.5003

  • 13/11/2018 10:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004310-49.2017.8.18.0140.5002

  • 22/10/2018 11:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2018 16:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 12:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/06/2018 07:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2018 07:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 07:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/05/2018 12:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004310-49.2017.8.18.0140.5001

  • 20/04/2018 12:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2017 11:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2017 10:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2017 09:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2017 09:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004310-49.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2017 09:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIO GOMES DOS ANJOS

  • 12/05/2017 10:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2017 10:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2017 10:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2017 11:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/05/2017 11:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/05/2017 11:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2017 12:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/05/2017 11:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/05/2017 09:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2017 08:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 11:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/03/2017 12:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004310-49.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 07/03/2017 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2017 14:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/03/2017 14:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/03/2017 14:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCIO GOMES DOS ANJOS

  • 04/03/2017 14:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 03/2017 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 04/03/2017 09:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 03/2017 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 04/03/2017 09:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/03/2017 09:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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