TJPI - 0000036-63.2003.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DFHT DE PIRIPIRI - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE DA FACCOES CRIMINOSAS E HOMICIDIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERINALDO DA SILVA PASSOS

CPF *12.***.*24-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 03:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:58

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 20/05/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 04:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 14:37

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2024 04:24

    Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA PASSOS em 05/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 04:22

    Decorrido prazo de ERINALDO DA SILVA PASSOS em 26/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 21:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 15:41

    Juntada de Petição de informação

  • 11/03/2024 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 03:10

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio de Piripiri - DEPATRI em 30/01/2024 23:59.

  • 17/11/2023 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 03:21

    Decorrido prazo de Delegacia Regional de Piripiri em 05/10/2023 23:59.

  • 25/08/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 08:42

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 00:29

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 15/12/2022 23:59.

  • 26/10/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:41

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 06:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2022.

  • 23/06/2022 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000036-63.2003.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: ERINALDO DA SILVA PASSOS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 22/06/2022 15:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 09:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 08:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2022 14:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-63.2003.8.18.0033.5004

  • 24/02/2022 09:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Marcelo de Jesus Monteiro Alves. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2022 09:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/12/2021 15:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 12:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2021 12:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 13:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 18:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 10:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 04/2021.

  • 30/04/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI   PROCESSO Nº: 0000036-63.2003.8.18.0033 CLASSE: Ação Penal - ROUBO MAJORADO Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu: ERINALDO DA SILVA PASSOS     EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA  PRAZO DE 60 DIAS O (A) Dr (a).

    SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.     FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ERINALDO DA SILVA PASSOS, vulgo "Damásio", brasileiro, solteiro, estudante, filho de Damásio Alexandre da Silva Passos e Francisca Maria da Silva, residente e domiciliado na rua Caítão Manoel de Oliveira, 735- Recreio, nesta cidade, atualmente residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença ( conferir na íntegra nos autos),  " julgado parcialmente procedente  para condenar Erinaldo da Silva Passos pela prática do crime do artigo 157, § 2º, II do CP, na pena em definitivo de seis(06) anos e oito (08) meses de reclusão e 10 dias-multa, conforme sentença proferida pelo Dr.

    Francisco João Damasceno, Juiz de Direito titular à época desta 1ª Vara de Piripiri/PI, datada de  31/11/2011".

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.   Eu, ___________ MARCIA REJANE FURTADO COELHO VIANA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.   PIRIPIRI, 29 de abril de 2021.      SANDRO FRANCISCO RODRIGUES Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da PIRIPIRI.

  • 29/04/2021 18:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2021 09:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/04/2021 10:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 08:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 08:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2021 12:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-63.2003.8.18.0033.5003

  • 20/04/2021 13:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2021 08:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 13:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2021 09:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/11/2020 12:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/09/2020 11:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/09/2020 10:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2020 12:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 15:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/05/2020 15:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 14:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2020 14:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2020 09:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-63.2003.8.18.0033.5002

  • 13/05/2020 13:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2020 13:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 05/03/2020 11:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 11:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 08:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2019 11:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/02/2019 08:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2019 10:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/02/2019 10:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 12:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-63.2003.8.18.0033.5001

  • 22/02/2019 08:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZARRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2019 12:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 12:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 12:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2015 12:31

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/04/2014 10:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/09/2011 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO MM. JUIZ COM SENTENÇA EM:05: 09/11, JUNTADA NESTA DATA. JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO O DENUNCIADO, INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DECISÃO.

  • 05/09/2011 09:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Procedência em Parte

  • 31/08/2011 13:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - CERTIFICADO. CONCLUSOS COMCARGA AO MM. JUIZ NESTA DATA.

  • 15/10/2010 12:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - JUNTADA DA CÓPIA DA INTIMAÇÃO ENVIADA ATRAVÉS DE E-MAIL AO DR. AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO DO DENUNCIADO ERINALDO DA SILVA PASSOS. AGUARDANDO RESPOSTA.

  • 14/10/2010 11:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO MM. JUIZ COM DESPACHO. INTIMAR O ADVOGADO POR E-MAIL

  • 13/10/2010 11:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o advogado através do email constante às fls. 72

  • 24/09/2010 10:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Retifico a movimentação anterior para: Juntada da correspondência devolvida ref. ao Ofício. nº 679: 2010.

  • 24/09/2010 09:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da correspondência devolvida ref. ao Proc. nº 679: 2010.

  • 18/08/2010 16:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício. Aguardando devolução de AR

  • 08/02/2010 17:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 08/02/2010 17:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 19/01/2010 12:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimar advogado do acusado - Estante META 02

  • 14/01/2010 08:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvidos em 13.01.2010 com despacho.

  • 13/01/2010 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o advogado do acusado para, no prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais.

  • 15/12/2009 13:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - COM CARGA PARA O JUIZ, NESTA DATA.

  • 11/09/2009 09:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPAPAR CONCLUSÃO - META 02 - CNJ - CRIMINAL

  • 22/07/2009 19:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO - ESTANTE 06 - K

  • 20/04/2007 12:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2003

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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