TJPI - 0000905-71.2008.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

PEDRO CHAVES DOS SANTOS

CPF *58.***.*04-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Advogados

ELOI PEREIRA DE SOUSA

OAB: 1941/PI

CPF *06.***.*53-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUGUIMAR PEREIRA BATISTA

PAULO AUGUSTO DIAS MELO

GISLEIDE BEZERRA DA SILVA

CARLOS AUGUSTO DIAS MELO

RAIMUNDO CORDEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 10:58

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 10:57

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 15/03/2024 04:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 11/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 20:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/02/2024 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:20

    Juntada de ata da audiência

  • 08/02/2024 16:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 10:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 08/01/2024 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 20:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 10:57

    Juntada de comprovante

  • 06/11/2023 17:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2023 09:14

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2023 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2023 09:13

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2023 09:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2023 00:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 10/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 10:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 10:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 19/10/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 17:33

    Juntada de ata da audiência

  • 30/06/2022 17:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 24/06/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 14/06/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000905-71.2008.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CAMPO MAIOR, 8 de junho de 2022

  • 08/06/2022 12:18

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 12:18

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 17:50

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 09:06

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/02/2022 15:44

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/11/2021 20:15

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 20:15

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 20:14

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2021 10:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000905-71.2008.8.18.0026.5002

  • 21/10/2021 12:05

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/10/2021 13:34

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2021 12:22

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 12:21

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 12:20

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 16:34

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 06/2022 09:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 24/09/2021 06:02

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 09/2021.

  • 23/09/2021 18:50

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/09/2021 11:21

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000905-71.2008.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 11:21

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 20:32

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2021 20:31

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 20:17

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 04/2021 08:17 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 26/01/2021 06:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 01/2021.

  • 25/01/2021 18:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/01/2021 12:52

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 04/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 25/01/2021 12:51

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2021 12:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000905-71.2008.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 12:49

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 12:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/05/2020 12:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 06:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2020.

  • 14/02/2020 18:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/02/2020 09:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/02/2020 09:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2020 09:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000905-71.2008.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2020 10:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/01/2020 10:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2020 06:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 01/2020.

  • 29/01/2020 18:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/01/2020 14:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 05/2020 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 29/01/2020 11:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000905-71.2008.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 11:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000905-71.2008.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 11:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 15:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2019 09:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2019 09:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 09:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 09:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000905-71.2008.8.18.0026.5001

  • 04/11/2019 08:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 11:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30: 10/2019 11:25 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 20/08/2019 06:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 08/2019.

  • 19/08/2019 15:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2019 11:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/08/2019 08:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000905-71.2008.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/08/2019 12:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000905-71.2008.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/08/2019 11:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/04/2019 06:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2019.

  • 12/04/2019 14:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2019 13:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/04/2019 16:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 10/2019 11:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 11/04/2019 15:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 10:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/12/2018 10:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 12/2018 10:24 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 23/10/2018 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 10/2018.

  • 22/10/2018 14:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/10/2018 11:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2018 15:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 11: 12/2018 01:30, 11/12/2018 01:30 Sala de audiências da 1ª vara, Sala de audiências da 1ª vara.

  • 18/10/2018 14:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/01/2015 14:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 29/07/2014 08:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/07/2014 12:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme Lei Complementar 199 de 22: 07/2014 e autorização do Corregedor Geral da Justiça

  • 12/04/2013 13:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Certificar decurso de prazo - Criminal

  • 05/07/2012 13:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r datada do dia 23: 06/12.

  • 05/07/2012 13:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r datada no dia 23: 06/12.

  • 15/06/2012 10:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ofício - oficio expedido

  • 18/05/2011 08:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado o desentranhamento e entrega dos documentos declinados aos causídicos

  • 10/02/2011 09:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologo por sentença

  • 25/01/2011 13:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao Juiz.

  • 17/11/2010 09:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/10/2010 12:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/05/2010 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/05/2010 08:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao rmp

  • 19/04/2010 10:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMETIDO AO CARTORIO DE ORIGEM

  • 24/09/2009 14:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Redesignando-se audiência para o dia 27: 01/2010, ás 09;00hs.

  • 01/07/2009 13:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - De Origem. Designando-se Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23: 09/2009, às 9:00 hs.

  • 01/12/2008 10:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - DO ADVOGADO COM DEFESA PRELIMINAR

  • 11/11/2008 11:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao advogado do réu para manifestar-se.

  • 11/11/2008 11:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz para vistas ao advogado.

  • 16/09/2008 09:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - DO DR. ELÓI PEREIRA DE SOUSA, OAB: PI n° 1941/89-com endereço na Av. Petrônio Portela, 2130 - Aeroporto-The-PI.

  • 10/09/2008 11:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - DE CITAÇÃO DO REU FCO. DE ASSIS DE SOUSA

  • 25/08/2008 12:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO

  • 25/08/2008 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - MANDOU CITAR O RÉU PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA EM 10 DIAS

  • 22/08/2008 11:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2008 13:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - EM CARTÓRIO, AGUARDANDO CONCLUSÃO

  • 18/08/2008 12:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 05/08/2008 11:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001680-85.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Everardo Cordeiro Silva

Advogado: Pedro de Santana Costa Dias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/09/2019 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0014527-38.2012.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

Karoline Feitosa da Costa

Advogado: Willamy Alves dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2012 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0003990-69.2016.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Adailson Pereira Cardoso

Advogado: Saull da Silva Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/08/2016 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0000033-78.2006.8.18.0106

Ministerio Publico Estadual

Francisco da Chagas Lima

Advogado: Mayana Martins da Rocha Barros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000114-13.2019.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Francieude Lopes da Silva

Advogado: Jossandro da Silva Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/01/2019 08:46

Exibir Processo