TJPI - 0000322-55.2013.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VILSON FERREIRA SIQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 11:24

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 11:21

    Transitado em Julgado em 04/07/2023

  • 19/06/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 17:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/05/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 20:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000322-55.2013.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JACÓ PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        

  • 08/06/2022 15:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 15:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 11:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 17:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/04/2021 10:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/04/2021 10:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 11:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2021 18:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000322-55.2013.8.18.0109.5001

  • 20/04/2021 09:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/04/2021 10:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 09/2019.

  • 27/09/2019 14:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/09/2019 13:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/08/2019 16:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2019 19:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2018 14:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 06:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2018.

  • 23/05/2018 14:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2018 11:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/04/2018 08:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000322-55.2013.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 17/04/2018 18:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo

  • 17/04/2018 06:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 04/2018.

  • 16/04/2018 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2018 16:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 10:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2018 15:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2018 09:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2018 10:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gilvânia Alves Viana. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2018 09:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 27: 02/2018 09:59 Forum local.

  • 19/02/2018 15:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 15:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2018 08:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2018 10:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2018 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 02/2018 03:00 Forum local.

  • 24/01/2018 09:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000322-55.2013.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 24/01/2018 09:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2018 06:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 01/2018.

  • 22/01/2018 14:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/01/2018 11:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 16:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2017 16:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 16:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 07/02/2017 17:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2017 11:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2017 11:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/02/2016 14:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2013 09:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de documento - certidão de antecedentes criminais.

  • 16/10/2013 11:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho.

  • 03/10/2013 13:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL.

  • 03/10/2013 13:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2013 13:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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