TJPI - 0000638-48.2013.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2023 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/06/2022 09:13
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000638-48.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LAECIO DE JESUS COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
07/06/2022 08:52
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2022 08:50
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/10/2021 14:59
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2021 15:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/12/2020 13:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/07/2020 20:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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27/07/2020 11:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/07/2020 11:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LAECIO DE JESUS COSTA.
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28/04/2020 11:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/04/2020 11:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de LAECIO DE JESUS COSTA em 17: 02/2020.
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22/01/2020 06:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 01/2020.
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21/01/2020 18:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/01/2020 12:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/09/2018 11:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2018 07:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/06/2018 07:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/06/2018 13:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/06/2018 13:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000638-48.2013.8.18.0051.5001
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15/06/2018 11:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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14/06/2018 11:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2018 11:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/02/2017 11:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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15/09/2016 12:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/02/2015 12:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000638-48.2013.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura.
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22/05/2014 11:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia
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28/02/2014 10:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/01/2014 10:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - OFERECIMENTO DA DENÚNCIA- MUDANÇA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL
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13/12/2013 10:38
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - DECISÃO, FLS. 23.
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29/11/2013 08:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - A.R. - fls. 22.
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04/11/2013 10:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO SNº: 2013/SVU - fls. 21.
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23/10/2013 09:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - DECISÃO, FLS. 18: 20.
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21/10/2013 11:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/10/2013 11:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/10/2013 11:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2013
Ultima Atualização
11/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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