TJPI - 0006427-42.2019.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE FREITAS DE SOUSA

CPF *29.***.*54-09

Advogados

JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA

OAB: 14948/PI

CPF *36.***.*94-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 09:17

    Juntada de comprovante

  • 15/03/2024 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 08:36

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 08:35

    Expedição de Alvará.

  • 15/03/2024 08:34

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 08:55

    Expedição de Alvará.

  • 01/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:23

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:23

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 12/10/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de ANDRE FREITAS DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:45

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 22:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 06:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 04:05

    Decorrido prazo de ANDRE FREITAS DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 08:45

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 12:24

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/03/2023 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2022.

  • 02/06/2022 18:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006427-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANDRE FREITAS DE SOUSA Advogado(s): JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14948)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 1 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 01/06/2022 14:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 13:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 00:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 10:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 08:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 09:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/11/2021 19:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 13:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 23:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 22:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 15:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 10:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 11:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2020 12:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2020 12:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2020 14:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006427-42.2019.8.18.0140.5003

  • 06/11/2020 13:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2020 11:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 23:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/08/2020 23:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/08/2020 23:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2020 15:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006427-42.2019.8.18.0140.5002

  • 11/05/2020 12:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2020 12:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 12:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2020 19:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2020 11:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 12/02/2020 10:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 12/02/2020 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 12: 02/2020 01:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.

  • 13/01/2020 11:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 11: 02/2020 09:00 Sala de Audiências da 6ª Vara Criminal.

  • 13/01/2020 11:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006427-42.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANDRE FREITAS DE SOUSA

  • 13/01/2020 11:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRE FREITAS DE SOUSA

  • 10/01/2020 13:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/01/2020 13:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/01/2020 13:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2020 12:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/01/2020 12:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/01/2020 12:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/01/2020 08:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/12/2019 15:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2019 13:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 13:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006427-42.2019.8.18.0140.5001

  • 06/12/2019 13:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2019 20:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/11/2019 13:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2019 12:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 28/10/2019 12:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/10/2019 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANDRE FREITAS DE SOUSA.

  • 28/10/2019 08:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/10/2019 08:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/10/2019 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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