TJPI - 0002923-78.2016.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE PEREIRA DE SOUSA

ANDRE PEREIRA DE SOUSA

CPF *34.***.*27-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 13:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 10:38

    Classe retificada de INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) para INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL (10960)

  • 24/01/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:55

    Apensado ao processo 0000260-93.2015.8.18.0028

  • 16/11/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 08:55

    Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 12:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2023 06:02

    Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0002923-78.2016.8.18.0028 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI Advogado(s): Requerido: ANDRE PEREIRA DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/06/2022 14:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 11:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 11:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2022 14:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002923-78.2016.8.18.0028.5004

  • 25/02/2022 12:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/02/2022 09:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 09:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 10:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/09/2021 12:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/06/2021 09:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/05/2021 10:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/05/2021 12:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2021 15:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 11:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/04/2021 11:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/04/2021 11:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2021 19:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002923-78.2016.8.18.0028.5003

  • 12/03/2021 10:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2021 09:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2021 10:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 11:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2020 11:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 09:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2020 20:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002923-78.2016.8.18.0028.5002

  • 16/11/2020 11:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIEL GAZE FABRIS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/11/2020 15:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2020 14:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2020 15:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002923-78.2016.8.18.0028.5001

  • 16/10/2020 10:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2020 12:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 11:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002923-78.2016.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/03/2020 08:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2020 16:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 13:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2018 13:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2018 13:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2018 08:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/02/2018 12:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2018 11:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2018 08:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2018 08:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2018 09:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2017 09:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/06/2017 11:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002923-78.2016.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/06/2017 11:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/06/2017 10:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/05/2017 08:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/02/2017 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2017 08:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2017 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/12/2016 12:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/12/2016 11:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2016 07:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2016 08:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2016 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2016 10:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/11/2016 10:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019339-76.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Andre Luis Sousa de Andrade

Advogado: Diego Mayron Mendes Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0000012-74.2011.8.18.0091

Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias

Ivo Alves de Sena

Advogado: Wanderson de Souza Nogueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/01/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000024-96.2020.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Carolaine Coelho Silva

Advogado: Andre Luis Lage de Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/01/2020 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0000093-71.2018.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Mateus Mesquita Saraiva

Advogado: Marcelo Henrique de Oliveira Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/01/2018 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0005384-75.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Gleison Ferreira Silva

Advogado: Jose Ribamar Rocha Neiva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/04/2016 11:03

Exibir Processo