TJPI - 0000012-39.2007.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GERALDO DA SILVA

JOSE FABRICIO DE OLIVEIRA

RAFAEL GERALDO DA SILVA

CPF *42.***.*17-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DNOCS

CICERO LUZ ALVES

MANOEL SABINO DA SILVA

FRANCISCO ADAIL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:03

    Determinada diligência

  • 20/03/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 13:33

    Desentranhado o documento

  • 20/03/2025 13:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2025 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:58

    Expedição de Edital.

  • 10/09/2024 14:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2024 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 05:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 05:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:21

    Juntada de Informações

  • 03/04/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 20:26

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 19:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 21:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 21:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 21:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 21:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 21:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2022 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/12/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000012-39.2007.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FABRICIO DE OLIVEIRA, RAFAEL GERALDO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 08/06/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 09:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 10:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 09:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2022 08:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2022 11:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000012-39.2007.8.18.0051.5001

  • 12/04/2022 08:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2022 10:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 10:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/03/2021 10:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/02/2021 11:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/11/2020 10:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 10:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 13:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/11/2020 13:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/11/2020 21:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/11/2020 21:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2018 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 12:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/07/2017 12:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2017 12:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/07/2017 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2017 13:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2017 18:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 08:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2016 08:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de JOSÉ FABRICIO DE OLIVEIRA, RAFAEL GERALDO DA SILVA em 05: 06/2014.

  • 05/06/2014 08:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Suspensão do processo

  • 26/04/2013 11:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/04/2013 11:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - REQUERIMENTO MINISTERIAL, FLS. 111.

  • 27/03/2013 12:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em Correição - fls. 110

  • 27/03/2013 12:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho - fls. 109

  • 25/10/2007 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2007 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2007

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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