TJPI - 0000009-60.2002.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 18:28
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 19:01
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 19:01
Baixa Definitiva
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24/05/2023 19:01
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 19:00
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 10:35
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2023 22:12
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 19:46
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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09/05/2023 22:09
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 22:09
Expedição de Certidão.
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09/05/2023 22:08
Expedição de Certidão.
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01/05/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação
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01/05/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2023 07:54
Conclusos para despacho
-
22/04/2023 07:54
Expedição de Certidão.
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22/04/2023 07:53
Expedição de Carta rogatória.
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30/03/2023 11:24
Expedição de Certidão.
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27/03/2023 17:25
Expedição de Ofício.
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23/11/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 13:09
Conclusos para despacho
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22/11/2022 13:09
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 13:08
Expedição de Certidão.
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14/11/2022 16:58
Expedição de Certidão.
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10/11/2022 18:09
Expedição de Certidão.
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10/11/2022 17:48
Expedição de Ofício.
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29/06/2022 08:49
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000009-60.2002.8.18.0051 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSE DE LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483 -
08/06/2022 12:17
Conclusos para despacho
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08/06/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 10:14
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 10:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 13:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/05/2022 13:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/05/2022 11:45
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2022 11:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-60.2002.8.18.0051.5002
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12/04/2022 10:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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06/04/2022 11:39
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 09:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/12/2020 08:59
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/07/2018 08:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2018 09:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/06/2018 09:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/06/2018 08:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/06/2018 11:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-60.2002.8.18.0051.5001
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13/06/2018 09:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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12/06/2018 15:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2018 13:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/04/2018 12:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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01/08/2017 12:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/07/2017 13:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/07/2017 11:28
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/07/2017 13:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
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11/07/2017 16:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2017 09:47
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/11/2016 19:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/11/2016 19:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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03/11/2016 12:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2016 11:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/10/2016 11:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2016 11:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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26/10/2016 14:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2016 10:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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28/09/2016 09:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/09/2016 10:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/11/2015 11:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Certificando envio de mandado de prisão ao BNMP do CNJ
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11/11/2015 11:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Comprovante de envio de mandado de prisão ao BNMP do Conselho Nacional de Justiça
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26/05/2014 14:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Renovação do mandado prisional
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16/04/2014 09:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho
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16/04/2014 09:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Diligência, fls. 45.
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08/04/2014 09:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-60.2002.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Rebeca de Figueiredo Moura
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08/04/2013 13:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO, FLS. 43.
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08/04/2013 13:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO, FLS. 42.
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23/07/2012 14:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/02/2012 10:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido Despacho Judicial, fls.40.
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17/12/2011 16:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processos de Competência do Tribunal do Júri - METAS 3 e 4 da ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) - CONCLUSÃO AO MM. JUIZ em 17: 12/2011.
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14/01/2002 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/01/2002 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2002
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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