TJPI - 0000077-31.2020.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 12:18
Baixa Definitiva
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30/04/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 12:17
Transitado em Julgado em 26/04/2024
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26/04/2024 05:12
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA em 25/04/2024 23:59.
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05/04/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 09:47
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 11:51
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 13:32
Expedição de Alvará.
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01/02/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 09:34
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
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13/09/2023 12:58
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2022 11:30
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 09:53
Audiência Preliminar realizada para 27/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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28/09/2022 09:53
Homologada a Transação Penal
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15/09/2022 13:02
Juntada de Petição de petição
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14/09/2022 04:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/09/2022 23:59.
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02/09/2022 13:51
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2022 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2022 16:14
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2022 17:30
Expedição de Certidão.
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29/08/2022 16:03
Expedição de Certidão.
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29/08/2022 16:00
Expedição de Certidão.
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29/08/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2022 13:16
Expedição de Certidão.
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29/08/2022 13:16
Expedição de Mandado.
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18/07/2022 09:01
Audiência Preliminar designada para 27/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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18/07/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 09:00
Outras Decisões
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31/05/2022 13:32
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 13:32
Conclusos para despacho
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06/09/2021 07:39
Juntada de Petição de petição
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01/09/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000077-31.2020.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI, ISABEL MATILDES LIMA Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890) Indiciado: ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria -
30/08/2021 13:02
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/05/2021 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.
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03/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000077-31.2020.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI, ISABEL MATILDES LIMA Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890) Indiciado: ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA Advogado(s): (...) Designo audiência preliminar para fins de oferecimento de transação penal/composição civil dos danos para o dia 06/12/2021, às 12:00 horas, na sede deste Fórum.
Ressalte-se que caso na data designada ainda esteja em vigor Portaria deste Tribunal determinando a suspensão das audiências presenciais em virtude da pandemia de Covid-19, a mesma será realizada através de videoconferência.
Intime se o suposto(a) autor(a) do fato, advertindo-o de que deverá comparecer à referida audiência acompanhado de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público ou advogado dativo (art. 68, da Lei nº 9.099/95).
Caso não resida nesta Comarca, encaminhe-se o mandado para a Central de Mandados competente. -
30/04/2021 20:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2021 17:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2021 11:26
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/09/2020 14:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 14:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/09/2020 10:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-31.2020.8.18.0034.5006
-
14/09/2020 11:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/09/2020 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2020.
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10/09/2020 18:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/09/2020 10:42
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2020 09:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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31/08/2020 16:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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19/08/2020 10:30
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
19/08/2020 10:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/08/2020 10:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/08/2020 11:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-31.2020.8.18.0034.5005
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13/08/2020 12:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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05/08/2020 09:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2020 16:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 12:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-31.2020.8.18.0034.5004
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04/06/2020 11:38
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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04/06/2020 11:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2020 11:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2020 10:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-31.2020.8.18.0034.5003
-
05/05/2020 11:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
05/05/2020 11:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 11:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 12:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2020 11:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/03/2020 13:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-31.2020.8.18.0034.5002
-
28/02/2020 08:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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27/02/2020 20:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000077-31.2020.8.18.0034.5001
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21/02/2020 09:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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21/02/2020 09:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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