31/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:15

Decorrido prazo de GERVASIO JOAQUIM BEZERRA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000011-30.2002.8.18.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: GERVASIO JOAQUIM BEZERRA ATO ORDINATÓRIO INTIMO à defesa para apresentar no prazo de cinco dias suas alegações finais em favor do réu.

FRONTEIRAS, 16 de julho de 2025.

JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras
16/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
05/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 18:57

Conclusos para despacho
05/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIEIRA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO TEATRO DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 04:37

Decorrido prazo de LENILDA MARIA GOMES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 04:37

Decorrido prazo de FAGNA TORRES LACERDA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
15/08/2023 09:55

Determinada diligência
14/08/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 08:39

Juntada de Petição de diligência
13/08/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
13/08/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
13/08/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 15:55

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 11:10

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 06:02

Decorrido prazo de GERVASIO JOAQUIM BEZERRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 06:01

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BEZERRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIEIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:06

Decorrido prazo de FABIULA TORRES LACERDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:06

Decorrido prazo de CELIA MARIA PEREIRA ALVES BEZERRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:06

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA GOMES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOÃO DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:42

Decorrido prazo de CÍCERO GARBERSON RIBEIRO ALENCAR em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 18:51

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 17:19

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 16:47

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 16:00

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 15:56

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:30

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:11

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 06:01

Decorrido prazo de GERVASIO JOAQUIM BEZERRA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 06:30

Decorrido prazo de CICERA MARIA DE AMORIM em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:04

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:35

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:26

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:22

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
14/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:35

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 19:07

Expedição de Certidão.
10/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000011-30.2002.8.18.0051 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GERVASIO JOAQUIM BEZERRA Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 8 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823
08/06/2022 18:01

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:57

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 10:14

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 10:13

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 12:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-30.2002.8.18.0051.5011
01/02/2019 11:48

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-30.2002.8.18.0051.5010
25/01/2019 10:30

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/01/2019 10:28

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 09:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
24/01/2019 11:16

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-30.2002.8.18.0051.5009
18/01/2019 06:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 01/2019.
17/01/2019 14:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/01/2019 10:19

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
17/01/2019 10:15

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
16/01/2019 16:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
19/12/2018 12:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/12/2018 12:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/12/2018 12:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 12:03

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
19/12/2018 11:57

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-30.2002.8.18.0051.5008
11/12/2018 14:29

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
11/12/2018 14:28

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/12/2018 14:28

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 13:20

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-30.2002.8.18.0051.5007
11/12/2018 13:19

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-30.2002.8.18.0051.5006
20/04/2018 09:24

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
30/08/2017 15:22

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 12:16

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/08/2017 09:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2017 09:46

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
23/08/2017 08:24

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
09/05/2017 12:37

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO AQUILES DE ALENCAR. (Vista ao Ministério Público)
09/05/2017 12:25

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
09/05/2017 12:08

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
09/05/2017 12:02

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2017 11:58

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2017 11:51

Mov. [4] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/05/2017 10:16

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/08/2002 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
06/08/2002 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2002

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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