TJPI - 0000271-10.2014.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUS MESSIAS MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGERIO CAVALCANTE NOGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 09:57

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 03:25

    Decorrido prazo de JESUS MESSIAS MARTINS em 01/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:54

    Juntada de Certidão de arquivamento

  • 15/08/2023 09:52

    Expedição de Carta rogatória.

  • 20/04/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 17:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/07/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2022 05:12

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2022 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000271-10.2014.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JESUS MESSIAS MARTINS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    PARNAGUÁ, 8 de junho de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 09/06/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:47

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:46

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 10:54

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 10:51

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2021 10:56

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000271-10.2014.8.18.0109.5002

  • 15/10/2021 11:21

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2020 10:28

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 08:40

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 08:32

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 09:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 09:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 02/2020 08:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 10/02/2020 13:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 11:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 11:38

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 11:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 11:34

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 11:33

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 11:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2020 10:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 10:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0009 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 28/01/2020 10:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0008 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 26/01/2020 09:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0007 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 26/01/2020 09:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0006 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 22/01/2020 06:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 01/2020.

  • 21/01/2020 18:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/01/2020 09:29

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 02/2020 08:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 21/01/2020 09:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 14:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 13:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0005 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 04/12/2019 13:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 15/08/2019 10:33

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2020 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 15/08/2019 10:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 11:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 08/2019 09:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/08/2019 10:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/08/2019 13:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2019 10:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2019 06:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.

  • 23/05/2019 06:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.

  • 22/05/2019 14:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/05/2019 13:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 08/2019 09:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 22/05/2019 12:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 05/2019.

  • 03/05/2019 14:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 08/2019 09:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 03/05/2019 14:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2019 19:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 02/05/2019 19:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 02/05/2019 19:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2019 11:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 11:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 11:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2019 21:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000271-10.2014.8.18.0109.5001

  • 10/04/2019 13:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2019 08:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento Expedido

  • 12/12/2018 08:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 15:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 09:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2018 07:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2018 08:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 13:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 12:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2018 12:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2018 12:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2018 12:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2018 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2018 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 01/2018.

  • 16/01/2018 14:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/01/2018 12:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 17:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2017 17:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 17:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/02/2017 11:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2017 11:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2017 11:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 09/12/2015 09:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/11/2015 08:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - VISTAS A DEFENSORIA COM REMESSA DOS AUTOS

  • 23/11/2015 08:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO AO DEFENSOR PUBLICO

  • 27/10/2015 07:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIO ENVIANDO OS AUTOS PARA A DEFENSORIA

  • 10/12/2014 09:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/11/2014 15:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000271-10.2014.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.

  • 21/08/2014 08:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Juntada da Decisão.

  • 14/08/2014 13:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL.

  • 14/08/2014 13:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/08/2014 13:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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